Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7821 Processo 0016467-44.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Jonilson de Nazaré Castro Costa - Por ora, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Jonilson de Nazaré Castro Costa, MT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8879 de progressão de regime, em favor de Leandro Almeida Lopes, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4195 DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/ SP) Processo 0010519-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3767 indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo para progressão ao regime semiaberto. Estando em termos o cálculo retro, homologo-o para que surta seus efeitos legai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1480 Processo 1504218-94.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO LOURENÇO DA SILVA - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal, para condenar BRUNO LOURENÇO DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 33, §4º da

Integra ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal INSTITUTO MONTE HOREBE PLANALTINA, recredenciado pela Portaria n.º 754, de 30/12/2021-SEEDF: CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Livro 01, Amanda Christinna Fernandes Borges, 06, 02; Diretora Márcia Mouro de Souza Reg. n.º 4307 - MEC; Secretária Escolar Lucinete Alves dos Santos, Reg. n.º 6307 - Instituto Monte Asa Sul. INSTITUTO MONTE HOREBE PLANALTINA, recredenciado pela Portaria n.º 754, de 30/12/2021-SEEDF, e confo