Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1132 Nº 1511302-35.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. da R. S. - Apelante: A. G. da S. - Apelante: B. M. da S. - Apelante: D. H. C. da S. - Apelante: F. A. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2382 Vistos. Diante da inércia da inventariante, aguarde provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/SP) Processo 1007799-65.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - W.P.S.J. - Vistos. Concedo a dilação do prazo por 60 dias. Decorridos, manifeste-se o intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4379 de Marilia - Marcia Amadeu Heleno Tupa Me - - Marcia Amadeu Heleno - Fica o(a) autor(a) intimado(a) na(s) pessoa(s) de seu(s) ilustre(s) procurador(es) para que no prazo de 05(cinco) dias dê andamento ao feito sob pena de arquivamento e/ou extinção. ADV: VILMA PACHECO DE CARVALHO (OAB 82923/SP), LAZARO FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 919 FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 19.12.2007, DJ 21.02.2008 p. 1) e que: o juiz pode negar o benefício da assistência judiciária gratuita, apesar do pedido expresso da parte que se declara pobre, se houver motivo para tanto, de acordo com as provas dos autos (AgRg no Ag 909.225/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIG

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 142 Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito e, de ofício, afastar a qualificadora prevista no art. 121, § 2º, IV, do CP (recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima), com a consequente manutenção, apenas, da qualificadora prevista no art. 121, § 2º, III, do CP (meio Cruel), nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 105 (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE TRÂNSITO. ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, III, DO CTB, VIGENTES À ÉPOCA DOS FATOS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO QUANTO À CULPABILIDADE DO RÉU

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 684 audiência, basta clicar em qualquer dos meios abaixo: Link Grande: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ ODYzYjFlODgtNmJhZS00MjAwLWIwZTEtMj lmNzI0MTI4YTZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26acbd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6fdc684-c747-4d9e-9f28-470421fb23ce%22%7d Link Curto: https://bit.ly/CejuscAracati Ficam as partes ADVERTIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1172 - - Antônio dos Anjos - - Prefeitura Municipal de Rafard - - Wadson Santana dos Santos - - Mara Christine Burr Afetian - - Marcos de Oliveira Gomes - - Danilo Blenner Fumis - - André Luís Okubo - - Leonidas Gomes da Rocha - - Jorge Aparecido Ribeiro - Isabel Rodriguez Chacur - - Alex Tot Folch - - Dorival Leite Ferre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1241 Mão de Óbra Temporária Ltda - - Clayton Francisco De salles - - Alexandre Rafael Guerra - - Renato Pereira De Carvalho - Miguel Barbosa Da Silva - - Jose Lucas Bezerra Da Silva - - Adenilson Da Cruz - - ROGERIO LODOVICHO - - Nelma de Fátima Rodrigues - - Valdir Francisco De Oliveira - - Transportes de Màquinas Arari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2933 2665: defiro. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Gabriel Raposo da Silva, manifestada pelo Ministério Público. Fls. 2654/2663: encaminhe-se o envelope com a qualificação da testemunha protegida Alfa, conforme requerido. Int. - ADV: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP) Processo 0018016-50.