Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2577 tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão argüida na inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação.” (Direito processual civil brasileiro, Ed. Sarai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2414 absolvição do acusado por existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena ou por insuficiência probatória. É o relatório. DECIDO. A pretensão punitiva estatal é procedente. A materialidade do delito ficou devidamente comprovada pelo auto de prisão em flagrante de fls. 01, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2621 das partes na audiência é obrigatório, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. Ao abrir o link, caso não possua o”Teams”, basta clicar nesta sequência: 1.”Obter o Teams”;2.”Instalar”;3.”Abrir”; 4.”Participar da Reunião”;5.”Digitar o seu nome”e 6.”Participar da Reunião ou Ingressar�

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 153 ALISSON JONATHAN DO NASCIMENTO LUCAS GUSTAVO DA HORA ARRUDA WILLAME DE LIMA CARNEIRO GABRIEL SOARES ALVES BERNARDO DA SILVA DIELDER GABRIEL ARRUDA LEAL MARIA GABRIELA DE LIMA MOURÃO DANILO DA SILVA LOBO NORMANDO AYAN PEDRO AUGUSTO BEZERRA EWERTON VICTOR SOARES SANTANA GABRIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO BÁRBARA VIEIRA PESSOA DAYANE ANDRADE DE SOUZA HUGO VASCONCELOS VIANA JOAO PEDRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANILO DE OLIVEIRA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001287-40.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6341000488 - CLAUDEMIR BORGES DA SILVA (SP361064 - JAIRO ELIIN GOMES, SP237489 - DANILO DE OLIVEIRA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0009413-60.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6341000646 - BENEDITO LEONEL DOS SANTOS (SP331979 - TABATHA DE

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 18 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00179 Processo: 0000063-25.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA FRANCISCA DAS NEVES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 00514 Processo: 0000448-40.2018.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. R. M. B. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00515 Processo: 0000496-33.2017.815.1071 - TERMO CIRCUN