Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4085 OMOTO BENEDITO (OAB 238719/SP) Processo 0001457-05.2021.8.26.0011 (processo principal 1008065-36.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - O réu foi revel na fase de conhecimento. Comprove a autora o recolhimento das desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2121 de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO PEREIRA BUENO (OAB 323538/SP), CAMILA CAROLINE MONTEIRO (OAB 422965/SP) Processo 1013881-44.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Elizangela Tatiana Meles da Silva - Vitória Produções - Intime-se a parte autora para tomar ciência da conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3973 como forma de atenuar o sofrimento padecido pela vítima do ato ilícito. Não se pode desconsiderar o poder econômico do réu, sem que sirva, entretanto, a condenação ao enriquecimento ilícito do ofendido. De modo que o arbitramento da condenação a título de indenização por danos morais deve operar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3550 requeridas pelas partes (CPC, 435 e parágrafo único). Expeçam-se ofícios ao Banco Santander (fls. 177), ao Banco do Brasil e à Casa de Materiais de Construções, nos termos pleiteados a fls. 180; VIII. Defiro os depoimentos pessoais das partes (CPC, 370); IX. Tratando-se de questão e fato, defiro a prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 4586 como daqueles que vincendos até entrega das chaves. Instruíram a inicial os documentos de fls. 07/29. Às fls. 40, o Requerente informa que a Requerida teria desocupado o imóvel no dia 21/10/2019. A Requerida, citada às fls. 56, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1084 da gratuidade judiciária Alega a parte recorrente que faz jus ao benefício que lhe foi negado, visto que não tem condições de custear o processo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família. 2. Concedo em parte o efeito suspensivo, tão só visando a evitar a precoce extinção do processo principal, por falta de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 849 custeado todas as despesas de seu irmão, curatelado, durante a suspensão irregular dos benefícios previdenciários pelo INSS; que, esses valores depositados, judicialmente, se referem ao período em que o benefício foi suspenso irregularmente. Afirma que não possui condições de arcar com todas as despesas do irmão, motivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1042 Santos Andrade (OAB: 15381/SP) - Renato Ribeiro de Almeida (OAB: 315430/SP) - Ali Mustafa Smaili (OAB: 374579/SP) Gabriel Anacleto Balan (OAB: 407573/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2050882-05.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2411 requerimento de cumprimento de sentença (CPC, arts. 513, § 1º, e 523, caput), “instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito” (art. 524). Transcorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 1020770-32.2016.8.26.0003 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3151 tempestivos, mas os rejeito no mérito. Há, nestes embargos, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada, isto porque a decisão vergastada não ostenta omissão, contradição, obscuridade, ou até mesmo erro material. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processu