Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4049 Vistos. Tenho por arrestados os valores bloqueados às fls. 53/54, determinando, através do sistema BacenJud, a transferência de R$2.987,62. Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 84, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5669 Processo 1024854-53.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sônia Aparecida de Oliveira - Vistos. Manifestese a autora acerca do laudo pericial apresentado às fls. 104 e seguintes. No mais, expeça-se certidão de crédito em favor do senhor perito, conforme requerido ás fls. 144. Cumpra-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3526 consensual e que o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório Único da cidade de Passa e Fica/RN, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula: 094227 01 55 2000 2 00004 131 0000780 21 a necessária averbação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2189 de indébito e indenização por dano moral na qual aduz em síntese a parte autora que firmou com o banco réu contrato de empréstimo pessoal no valor de R$ 801,38, cujos pagamentos seriam feitos em 8 parcelas mensais no valor de R$ 191,90 e que as taxas de juros remuneratórios aplicadas são superiores à taxa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2469 às fls. 62 foi determinada a expedição de ofício à empregadora do requerido para a implantação dos descontos. Em manifestação (fls. 65), a autora requereu a decretação da revelia e o julgamento antecipado do feito. O Ministério Público manifestou-se pela parcial procedência da ação (fls. 72/76). É o rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3539 CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 379341/SP) Processo 1011864-95.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.L.S. - Vistos. 1. Fls. 09: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. ANOTE-SE. 2. Não há pedido de tutela provisória de urgência em relação à guarda e visitas. 3. Defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3785 devendo, nessa hipótese, observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 8 - Oportunamente, caso esgotadas as diligências para localização de bens dos executados, aguarde-se provocação no Arquivo Geral, onde a execução permanecerá suspensa, em face da inexistência de bens penhoráv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2472 local onde o réu possa ser encontrado (art. 14, §1º, inc. I, da Lei 9.099/95). Advirto, ainda, que na impossibilidade de citação, como a Lei 9.099/95 veda expressamente a realização de citação ficta, especialmente por edital, os autos serão extintos ante a impossibilidade de formação da relação j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2579 credor deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito e peticionar para o início do cumprimento da sentença na forma de incidente deste processo. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2417 9.099/95, passo ao julgamento, porque inviável a conciliação e desnecessária a produção de provas em audiência. É inapropriado requerer os benefícios da justiça gratuita já na petição inicial ou na contestação do processo da Lei n. 9.099/95, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em pri