Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2989 número de telefone b) endereço de e-mail, c) se possuem acesso à internet com câmera e microfone (aparelho celular, tablet ou computador) ou se alguém que já está no seu convívio possui essas ferramentas. Na mesma ocasião, devem ser informados que, enviado o e-mail, bastará acessar o link na data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1517 CNJ e da Presidência da Egrégia Corte Paulista, no sentido de suspender o funcionamento dos fóruns, a realização da audiência anteriormente designada restou prejudicada. 3) Considerando as restrições de acesso aos prédios dos fóruns paulistas, em razão da pandemia de covid/19 (vide a Resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 320 da Lei 6.015/73, determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se Mandado ao Cartório de origem, para que seja realizada a retificação pretendida no assento de nascimento do LÚCIO DE CARVALHO NORONHA, fazendo constar o nome correto da sua genitora e avós paternos, LUCIVALDA CÂMARA DE CARVALHO NORONHA, MANUEL PEREIRA DE NORONHA E TEREZINHA LOPES DE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1892 Processo 0008437-75.2017.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUNIOR APARECIDO DA SILVA DE SOUZA - Vistos. Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 11.343/2006 e do Comunicado CG nº 2225/2018, determino a destruição dos entorpecentes apreendidos, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1319 requerer diligências. Em sendo apresentado rol que exceda o limite legal estabelecido, ficará este automaticamente reduzido pela ordem relacionada. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora desta Comarca (testemunhas de fora da terra), a despeito da intimação positiva e negativa para compareci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1376 pelo(a) profissional, liberando-a nos autos digitais e intimando o(a) defensor(a) da disponibilização para impressão. Elaborese o cálculo e, a seguir, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: RAFAEL BELÉM DOS SANTOS (OAB 391741/SP) Processo 1500734-39.2021.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1520 6) Ademais, o Comunicado Conjunto 37/2020 da Presidência estabeleceu no item I que “de 25 de março a 30 de abril de 2020, todos os Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo Grau, Juízes convocados, Servidores e Estagiários exercerão suas atividades em trabalho remoto, reduzindo-se o trabalho pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 489 processo; que o os fatos narrados não configuram o tráfico de drogas (fl.s 94/95). A Defesa não apresentou alegações capazes de desconstituir e exceções impeditivas ao recebimento da denúncia. Portanto, não há óbices ao recebimento.A denúncia obedece aos requisitos legais formais (art. 41 do CPP) e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1669 Ciência às partes do mandado de prisão cumprido (fls. 213/215). 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP, V.E.C. e à Seção de Armas e Objetos local, se for o caso. 2) Expeça-se guia de recolhimento para execução referente ao réu MAYCON BARBOSA DE OLIVEIRA. Oportunamente, remeta-se à Vara das Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1736 silêncio, certifique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP) Processo 1500313-53.2020.8.26.0593 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DIEGUES PEREIRA - Vistos. 1) Registro a manifestação do Minist�