Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1803 22.3.2011). Não obstante, nos termos das regras atinentes ao controle de constitucionalidade das leis, vige em nosso sistema a presunção da conformidade da norma à Magna Carta, até a manifestação definitiva do E. STF, no tocante à existência de constitucionalidade ou não. Desta forma, diante do enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1454 SANTILI (OAB 342804/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/ SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP) Processo 0016598-40.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARIA ELITA LAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1710 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2020 Processo 0007671-17.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON RUFINO DOS SANTOS - Vistos. A defesa técnica de ANDERSON RUFINO DOS SANTOS protocolou uma petição de Habeas Corpus às fls. 1.700/1.704. Em apertada sí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1421 precisa estar instalada no computador das partes, procuradores e testemunhas, podendo ser acessada via computador ou smartphone. A audiência será viabilizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso no ambiente el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1087 da vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 17 de janeiro de 2021, conforme Provimento 2.583/2020, para racionalizar os serviços judiciários durante a denominada quarentena e adequar a pauta de audiências quando o atendimento for normalizado, de modo a possibilitar que este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1656 os ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados na norma penal” (STJ, HC 567.408, Rel.: Min. Rogerio Schietti Cruz, Publicação: 23/03/2020). Desse modo, por ora, não se vislumbra o preenchimento das condições necessárias à concessão das medidas cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora. S

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 3073 Registre-se a existência da importância de R$ 19.639,63 atualizada até esta data, na conta BB 100102753710. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se os reclamantes para apresentarem dados bancários JUSTIÇA DO para viabilizarem o recebimento do valor devido; prazo de 05 (cinco) dias. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 122dfcf BELO HORIZONTE/M

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 434 CINCO DIAS, sob pena de ser considerado apenas como representante legal da CREDIBILITA, sem as prerrogativas da função de Advogado, inclusive no que diz respeito à comunicação dos atos processuais que, nessa hipótese, não mais poderão ser INTIMAÇÃO realizadas via DEJT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf25e

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2755 NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA: 17/03/2020 15:32 Conciliação convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA Tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 130/2019 CONCILIATÓRIA referente aos autos acima. do Pleno deste Tribunal, o Juiz Coordenador do Centro de LOCAL DA AUDIÊNCIA: FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE Conciliação convida Vossa Senhoria

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 10 apresentada pela parte Ré. dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma Intime-se o Excipiente do teor desta decisão. da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua À Secretaria do Tribunal Pleno para as providências. falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará Publique-se. judicial, independ