Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2797 Nova Odessa Eireli Epp - Erika Veridiana Silva Mendes - - Marcos Aurélio Mendes - Apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito acrescido da multa para viabilizar a pesquisa BACENJUD, sob pena de aguardarem os autos em arquivo a prescrição da pretensão executória, ficando advertido de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 719 arquivo. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ARIANCIR BELMONT (OAB 151618/SP) Processo 0004328-17.2010.8.26.0068 (068.01.2010.004328) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Mauro Gomes Schlenger e outro - J. Toledo Suzuki Motos do Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5133 HAROLDO DE SÁ STÁBILE (OAB 212758/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI (OAB 208115/SP), DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), ARLINDO CARRION (OAB 197606/SP), FABIO RESEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1517 os requisitos legais para a decretação da custódia preventiva. As questões fáticas invocadas dizem respeito ao mérito da causa e exigem exame interpretativo da prova, procedimento cuja admissibilidade é no mínimo controvertida em sede de habeas corpus. Anoto, outrossim, que o crime em apreço está no rol daqueles passív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 862 requerido do imóvel da autora, conforme descrito acima, bem como JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto para declarar devida a multa em favor do requerido pela rescisão antecipada do contrato, devendo a autora, pelo instituto da compensação, pagar ao requerido a importância de R$1.713,01, corrigido desde a dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 535 para a ação penal, porquanto o fato em tese imputado é típico, previsto no ordenamento jurídico. Derradeiramente, a denúncia fora devidamente redigida, observou o contido no artigo 41 do Código de Processo Penal, trazendo á colação narrativa apta a desencadear a devida instrução, não se encontrando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1750 586.01.2010.004919-2/000000-000 - nº ordem 1224/2010 - Indenização (Ordinária) - VITOR MOREIRA FINAMORE X ITAU SEGUROS S.A - VISTOS Recebo os embargos de declaração de fls.129/132 porque tempestivos. Deixo de acolhê-los, entretanto, porque têm caráter infringente. Não visa a embargante a correção de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2384 nossas homenagens, subam os autos à Egrégia Segunda Instância. Nos termos do Prov. 03/1994 anoto o lapso prescricional: 14/09/2037 para o réu. Anote-se. Int. - ADV: CILAS BLUNNO DA ROCHA E SILVA (OAB 141748/RJ) Processo 1500367-05.2018.8.26.0006 - Inquérito Policial - Estelionato - C.A.L. e outro - J.W.J.L. - - J.H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2354 fiança - Furto Qualificado - Márcio Sant’anna Appolinario - Vistos. Fls. 01/09: Com relação ao pedido de liberdade provisória do réu HENRIQUE PÓLVORA ROCHA, que contou com parecer desfavorável do Ministério Público a fls. 17/18, decido. O acusado praticou crime grave, em concurso de agentes e mediante rompimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3064 Camargo Konno - - Magalhães Noronha Comércio de Veículos Ltda. - Banco Votorantim S/A - Vistos. O atual CPC previu a supressão da admissibilidade da apelação pelo juízoa quo,assim como sobre seus efeitos, conferindo-se competência exclusiva ao juízo ad quem. Assim, processe-se a apelação de fls. 154/1