67 resultados encontrados para gabriel assad rodrigues - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1843 Preto, 15 de junho de 2020 - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0002486-83.2020.8.26.0154 (processo principal 0001710-13.2016.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - FERNANDO DE MELO PASSOS - Vistos. Recebo o Agravo. Destacando que a realidade do cartório judicial não é
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2257 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0585/2018 Processo 0001641-93.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2324 (OAB 227531/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP) Processo 0000438-98.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidrara - Importação e Exportação de Conexões e Equipamentos Hidráulicos Ltda - Vistos. Fls. 279/280: Diante da reiteração
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1342 que deu parcial provimento ao recurso de apelação da requerida, para reduzir a pena de multa aplicada a R$ 100,00 (cem reais), por dia de atraso, limitada a 30 dias. 2. Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 06(seis) meses(art
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1155 processo(Art. 603, CPP); em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal (1ª a 16ª Câmara Direito Criminal), observando-se que a prescrição da pretensão punitiva será em 03/03/2035. Anote-se. Int. N.Paulista, 08 de abril de 2015. - ADV: EDNAER RODRIGUES DE OLIVEIRA PIAN
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3639 provimento jurisdicional, vale dizer, indispensável um conflito de interesses, cuja composição seja solicitada ao Estado, sendo certo que inexistente uma lide, não há lugar para a invocação da prestação jurisdicional” (TRF3, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0022953-84.2010.4.03.0000/SP, Desembargadora Fed
TJSP 14/06/2022 - Pág. 2789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2789 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Caetano do Sul - Peticionário: Andrei Tomaz - Magistrado(a) Paiva Coutinho - indeferiram a revisão.v.u. Advs: Ana Maria de Lisboa (OAB: 100289/SP) - 7º Andar Nº 2079586-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 391 atualização a contar da data dos fatos. Após o trânsito em julgado, anote-se e comunique-se. Não há custas. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Cobre-se a devolução da precatória independentemente de cumprimento. Registre-se e cumpra-se” e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de
TJSP 01/12/2020 - Pág. 3215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3215 Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Conheceram e denegaram a segurança. V.U. - Advs: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP) - 6º Andar Nº 2243538-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Manda
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 497 Advogada: Maria Aparecida Ribeiro de Souza (OAB: 397152/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001742-84.2018.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São