Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 364 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004430-64.2020.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RODRIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 695 Nº 0077217-52.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: C. de J. M. - Apelado: A. R. dos S. Apelante: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 472 RIBEIRO; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0002087-16.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2040 para manifestar-se sobre o pedido da exequente de fls. 93, no prazo de 05 dias.Int. N.Paulista, 14 de fevereiro de 2018. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP) Processo 1000025-87.2018.8.26.0382 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Lucio de Oliveira - Kristofer André Dias - Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 701 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008480-59.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1244 - 1. Indefiro o pedido da autora de fls. 195/200 de indisponibilidade da matrícula do imóvel de n. 39.705 do CRI de Mirassol, uma vez que dos documentos trazidos aos autos não constituem prova inequívoca, capaz de convencer da verossimilhança do direito invocado. Ademais, não trouxe a parte autora nada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 726 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002713-45.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2085 Processo 0000845-75.2008.8.26.0382/01 (apensado ao processo 0000845-75.2008.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Carlos Gonzalez - Prefeitura Muncipal de Neves Paulista - 1. Analisando os autos, verifico que se encontra decidida a questão dos Embargos à Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 593 57.2022.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro Rolim de Paula; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2037 autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), MIGUEL REZENDE ESTRELA MATIEL (OAB 237632/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/S