Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1636 Amaral - Impetrante: Mario Del Cistia Filho - Paciente: Daniel Vieira - Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) 59 - 0001366-77.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu das Artes - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 329 Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000269603.2021.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Caio Silva Cleto Gomes; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) 0002731-60.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1768 Processo 3000402-97.2013.8.26.0382 (processo principal 0001239-14.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rodrigo de Almeida Ciccarelli - O M Garcia Filho & Cia Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior RODRIGO DE ALMEIDA CICCARELI ajuizou habilitação de crédito na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1514 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELA AMERIS GUIMARAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2015 Processo 0000088-08.2013.8.26.0382 (038.22.0130.000088) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2737 se com o levantamento dá por satisfeita a obrigação. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 0000466-22.2021.8.26.0369 (processo principal 1001252-20.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1567 SP), FAUZI NAGIBE KAIRALLA (OAB 60367/SP), SAULO DE CARVALHO (OAB 77558/SP), ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP) Processo 0000821-37.2014.8.26.0382 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Henrique dos Santos - - Gabriel Assad Rodrigues Ferreira - 1. Melh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 436 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000317008.2020.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3313 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Agravado: D. V. M. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao agravo para afastar o acréscimo de 1/3 no tempo a remir da pena relativa ao art. 126, §5º da LEP, em função da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 9023 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Caio Garcia de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso defensivo, confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios e bem lançados fundamentos. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2309 provimento ao recurso. V. U. Advs: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) - 7º Andar Nº 0000640-40.2018.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: ANTONIO FRANCISCO DOS S