Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2125 estabelecimento prisional estejam provocando risco concreto, atual e iminente. Por outro lado, a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória ou eventuais medidas cautelares, revela-se inadequada à esfera de conhecimento liminar, porquanto se confundem com o mérito. Por fim, um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1473 resguardar a aplicação da lei penal, tendo em vista que a família do paciente contratou advogada particular, a fim de patrocinar a defesa de seus interesses, sem contar que ele possui residência fixa. Acrescenta que ele é trabalhador e que estava fazendo bico, sendo certo que diante da atual situação econômica do país, acei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1159 Nº 1502730-66.2019.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Agudos - Apelante: J. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no tocante ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 205 apenas para o fim de fazer excluir dos valores executados despesas com retirada de entulho, mão de obra e material. No mais, observo que em relação ao valor consolidado do débito, incide a multa de 10%, vez que cabia ao executado efetuar o depósito dos valores nos autos, o que não foi feito até esta data. Isto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3612 Regional Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-se ao Juízo competente. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO MARCO CORTEZE (OAB 166800/SP) Processo 1526249-11.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2453 civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). DEVEM AS TESTEMUNHAS OBSERVAR A INCOMUNICABILIDADE DURANTE O DEPOIMENTO MAURO TADEU GAVIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2059 preventiva, podendo o paciente esperar a distribuição do remédio heroico ao Desembargador natural que, querendo, poderá rever o indeferimento da liminar. Autue-se e distribua-se normalmente para que o Relator possa, querendo, reavaliar a questão. São Paulo, 24 de dezembro de 2020. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Desembargador - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 193 coercitiva. Caso o prazo indicado reste superado sem a realização do depósito, independente de nova intimação apresente a exequente, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, já acrescidos da multa de 10%, requerendo o que entender devido para fins de constrição. Para eventual bloqueio de ativos/requisição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2410 2575), para encaminhamento do link de acesso à audiencia - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1957 mal eleita para o fim de se deferir a progressão de regime. (TJSP; Habeas Corpus Criminal 0037733-05.2020.8.26.0000; Relator (a): Marcelo Gordo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araçatuba - 1ª Vara das Execuções Criminais e Anexo do Júri; Data do Julgamento: 18/12/2020; Data de Registro: 18/12/2020).