Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1982 face de decisão do eminente Desembargador WALTER DA SILVA, encaminhem-se estes autos a S. Exa. São Paulo, 11 de janeiro de 2021. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) - 8º Andar Nº 2291730-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1901 visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, tendo em vista estar o(s) réu(s) preso(s) pelo feito, audiência de instrução e julgamento para o data a ser disponibilizado pelo estabelecimento prisional . Se houver, após a apresentação da defesa preliminar, absolvição sumária, ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2443 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, ABSOLVENDO o réu MATHEUS PONTIN DA SILVA, qualificado nos autos, da prática dos delitos descritos pelo artigo 33, caput, cc o artigo 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/06, e, pelo artigo 244-B, da Lei 8.069/90, ambos na forma do artigo 70, caput, do Código Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1500 o remédio por via legal, o que corrobora e comprova a alegação de que as plantas encontradas são para uso terapêutico, e que Promotoria reconheceu ser o paciente usuário da Cannabis: ... Por fim, na residência de Gabriel Augusto Castillo Lopes, em Cotia, 4 vasos com cannabis e 3 frascos com óleo de canola com traços de Cann

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2823 art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada contra BRUNO DA SILVA SANTOS, dando-o(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) Art. 157 § 2º, II e Art. 157 § 2º, Parte A, I ambos c/c Art. 61 “caput”, II, “j” todos do(a) CP(Denúncia), ficando deferida a cota ministerial retrolançada. Providencie a serventia o necess�