Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2014 Nº 1525270-49.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Aloísio de Sena Roberto Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1948 LUTIANO ROCHA DE SOUSA - Juntado o laudo pericial faltante fica intimada a defesa para apresentação de memorial. Int. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS (OAB 250852/SP), ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP) Processo 1513589-82.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1921 penal. A denúncia remete a elementos de informação que indicam prova de materialidade e indícios de autoria delitiva e não se revelam as hipóteses previstas, no artigo 397 do Código de Processo Penal, para a absolvição sumária. As demais questões suscitadas pela defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 111 do dinheiro - Gabrielle Oliveira dos Santos - Instituto de Desenvolvimento da Cultura Inglesa e Idiomas de Santana Ltda - Me - - Editora Cna Cultural Norte Americano Ltda - Vistos. Em razão do resultado infrutífero do bloqueio BacenJud, manifestese a parte exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 201 Sandra Nabih Assad Abdala - Sergio Pouso - - Jose Francisco Vidotto - Vistos. Regularize o exequente seus cálculos, a fim de incluir as custas finais devidas ao Estado (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III), que correspondem a 1% do valor total perseguido na execução, observado o mínimo de 5 UFESPs (R$96,85)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2454 CARVALHO (OAB 390913/SP), ERIK TORQUATO PINTO (OAB 190405/RJ), MICHAEL JAMISON DE JESUS DANTAS (OAB 420215/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), EDUARDO LYSIAS DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 315555/SP), RICARDO NEMER SILVA (OAB 164178/RJ), CECILIA GALICIO BRANDÃO (OAB 252775/SP) Processo 1526249-11.2020.8.26.0228 - A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2187 os autos conclusos para designação da audiência, ou em 60 (sessenta) dias, para nova análise. Fls. 270: Considerando que há elementos apresentados pelo Ministério Público à fls. 260, para realização de audiência por vídeoconferência, cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 210/211, inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2289 ao Ministério Público. - ADV: MILENA CAMPOS PETROLINI (OAB 312258/SP) Processo 1510383-26.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas KAUAN FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - Vista à Defesa constituída para oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal, uma vez que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2596 do COVID-19 pela OMS, considerando o isolamento social, do qual decorrem medidas restritivas de circulação de pessoas e a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3338 Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na resposta à ac