385 resultados encontrados para gabriel augusto de lima tito - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5123 ADV: NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG) Processo 0003371-30.2019.8.26.0220 (processo principal 1000619-68.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Colégio Fonte Ltda - Me - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação do executado acerca da adjudicação do bem penhorado, expeça a servent
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4316 Processo 1001730-82.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco de Assis Teixeira - Vistos. Diante da tempestividade do recurso inominado interposto pela Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3544 Assim, indefiro o pedido de reconsideração, até mesmo por falta de previsão legal. De conseguinte, reporto-me à decisão de fls. 396. Após a designação de data para realização da perícia, oficie-se à Secretaria de Assistência Social para providenciar o transporte da autora na data agendada. Int. -
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 626 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2200858-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; Vara das
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3270 a emenda apresentada. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP) Processo 1005057-69.2021.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.N.S. Vistos. Junte a exequente a conta atualizada do débito. Após, ao Ministério
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 788 Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jonatas Silva de Oliveira; Paciente: Gabriel Bonfim Leite; Advogado: Jonatas Silva de Oliveira (OAB: 420289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4407 cópia da sentença homologatória proferida neste incidente, acórdão e trânsito em julgado. Este incidente de cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até comprovação de pagamento do crédito nos autos. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZ
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4194 estar munidas de documentos de identificação. Não havendo conciliação na audiência do CEJUSC ou não comparecendo o(a) (s) requerido(a)(s), iniciará o prazo de 15 (quinze) dias, no primeiro dia útil após a data da audiência, para a apresentação de contestação, sob pena de revelia. Não comparecendo o
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3770 Os documentos, portanto, só serviriam para demonstrar o que ninguém estava discordando, sendo assim completamente desnecessário para o deslinde da causa. Nesse sentido, sobreveio a sentença excluindo mencionados bens da partilha, porque de outro modo não poderia ser se não pertencem ao casal e nem foi prova
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3718 do Estado de São Paulo para determinar às requeridas a entrega do medicamento Liraglutida, tendo como dose inicial de 0,6 mg/ml a cada dois dias (uma caneta descartável), totalizando 15 canetas por mês, enquanto perdurar a necessidade do tratamento, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais)