385 resultados encontrados para gabriel augusto de lima tito - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4637 113/116), exceto a certidão de inexistência de débito municipal com relação ao imóvel sob matrícula 6.050, a declaração de inexistência de testamento (págs. 117/119) e a Fazenda Estadual informou que o ITCMD foi integralmente recolhido (pág. 212). Antes do falecimento da inventariada, houve a abe
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3787 empregadora, data de admissão, ganhos mensais, existência de convênio médico). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP) Processo 0002671-49.2022.8.26.02
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4044 GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Vistos. Página 360: providenciem-se pesquisas de endereço pelo SISBAJUD e INFOJUD. No entanto, necessário, antes, o recolhimento do valor de R$16,00 para cada sistema a ser pesquisado, nos termos do Comunicado nº 170/2011 e Provimento 2.516/2019, ambos do CSM. O valor acima de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3973 Os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1004038-91.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edmilson Americo Silva Pinto - Contestação de pag. 321/3
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4511 de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotaç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4655 restituir os valores retidos sob a rubrica de imposto de renda, incidentes sobre os auxílios alimentação e transporte recebidos pela parte autora, observada a prescrição quinquenal, autorizando-se, todavia, a compensação de valores eventualmente recebidos por ocasião das restituições do impostoderendan
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3938 RELAÇÃO Nº 0540/2021 Processo 0001611-75.2021.8.26.0220 (processo principal 0004342-88.2014.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fixação - M.R.F.S. - Vistos. Homologo o acordo de fls 23/24 e determino a suspensão do processo até a satisfação da obrigação ou notícia de descumprimento do quanto acord
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4373 Processo 1001944-10.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.R.O.B. - - W.G.O.B. - H.C.P. - - P.S.P.B. - - O.D.D.B. - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica alegada pelas corréus já citados (páginas 31 e 37), cancelo audiência designada. Comunique-se ao CE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3939 de Seção Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/dHAOHJA - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP) Processo 1001249-56.2021.8.26.0220 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - Hospital Frei Galvão - Vistos. Trata-se de ação de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3853 de intimação para pagamento nos termos da decisão inicial. Int-se. - ADV: JORCASTA CAETANO BRAGA (OAB 297262/SP), ALESSANDRA MORAES DE SOUZA ALVES (OAB 126264/SP) Processo 1001867-98.2021.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B. - M.A.S.B. - Vistos. Página 59: intime-se pessoalmente o autor,