Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trechos do acórdão recorrido sem AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO as individualizações dos prequestionamentos das teses jurídicas a AGRAVADO eles relacionadas, objetos do apelo, e sem a demo

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 3001 MEIRE IWAI SAKATA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-1001193-44.2014.5.02.0363 RECLAMANTE ROSANGELA DE MATOS GODOI ADVOGADO RICARDO BARBOZA PAVAO(OAB: 219628/SP) RECLAMADO SPAZIOLOG TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO DANIELLE BORSARINI BARBOZA(OAB: 285606/SP) ADVOGADO GABRIEL CAJANO PITASSI(OAB: 258723/SP) RECLAMADO SPAZIOREDEX ARMAZENS E

Publicações Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: TRANSPORTADORA GIGLIONE LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMAURI ZANELA MAIA ADVOGADO: GIGLIONE EDITE ZANELA APELANTE: EDINAIR CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMAURI ZANELA MAIA ADVOGADO: GIGLIONE EDITE ZANELA APELANTE: VOLNEI ADOLFO ZANELA (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMAURI ZANELA MAIA ADVOGADO: GIGLIONE EDITE ZANELA APELANTE: EDITE LATRONICO ZANELA (EMBARGANTE) ADVOGADO: AMAURI ZANELA MAIA ADVOGADO: GIGLIONE EDITE ZANELA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000834 APEL

Publicações Judiciais ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FELICE INDUSTRIA DE ARROZ LTDA (RÉU) ADVOGADO: JEFERSON SOUZA COSTA ADVOGADO: LUIZA NOSCHANG ADVOGADO: LETICIA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: CONRADO FAGUNDES DA PORCIUNCULA ADVOGADO: PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO ADVOGADO: MARILIA MADERS MAHL APELANTE: ELTON DOELER (RÉU) ADVOGADO: PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO ADVOGADO: MARILIA MADERS MAHL APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000815 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007020-46.2017.4.04.7102/RS RELATORA:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de setembro de 2016. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) Nº 5000583-07.2016.4.03.6114 REQUERENTE: ADEMAR CERQUEIRA FILHO, JOANA ROSEMARY BUCHINO Advogado do(a) REQUERENTE: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS - SP344301 Advogado do(a) REQUERENTE: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS - SP344301 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERIDO: ILSANDRA DOS SANTOS LIMA - SP117065, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809 Vistos. Diga a parte autora sobre a cont

Publicações Judiciais ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: CRIS LINGERIE L3 COMERCIO VAREJISTA VESTUARIO LTDA. - ME (REQUERENTE) DE ARTIGOS DO ADVOGADO: GABRIEL CAJANO PITASSI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (REQUERIDO) APELADO: ROBERTO BARROZO FILHO (REQUERIDO) ADVOGADO: JOSÉ CID CAMPÊLO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005393-78.2015.4.04.70

Publicações Judiciais ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: IMEX MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEX PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: AILTON GALDINO DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA - UNIÃO FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) APELADO: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (IMPETRAD

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 80, VI E VII DO NCPC. 4584 Em prosseguimento, intime-se o reclamante para que tome ciência das diligências executivas infrutiferamente realizadas Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00, calculadas pelo Sr. Oficial de Justiça, bem assim, para que indique meios sobre o valor da condenação, que ora se arbitra em R$ 20.000,00. alternativos para prosseguimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silêncio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de setembro de 2016. 3ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO MONITÓRIA (40) Nº 5000537-18.2016.4.03.6114 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: AMAZON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de ação condenatória de obrigação de fazer ajuizada por MURILO LACERDA NEIVA, menor incapaz representado por sua mãe, Claudia Ponciano Neiva, objetivando a condenação da União Federal a lhe fornecer, de forma continuada e imediatamente, o medicamento denominado Translarna (Atalurem), único disponibilizado no mercado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), mal incapacitante degenerativo progressivo de que padece.Alega que o tratamento pretendido apresenta alto