Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1685 bem de seu direito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP) Processo 1000835-44.2020.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - MUNICIPIO DE MACATUBA - Lázara Cleusa Pazetto de Azevedo - - Mim Macatuba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1753 JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 1001042-09.2021.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafaella Mara Damasceno e Souza - Emilia Carla Damasceno e Souza - - Norma Suely Damasceno e S. Chiari - - Luiz Henrique Damasceno e Souza - Ao contador, para cálculo das custas finais, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1841 comprovação do feito a menor; IV) quais os índices de expurgo inflacionário foram aplicados pela exequente; V) em que período se aplicou a correção pela SELIC; VI) qual fator de conversão da OTN para BTN foi de fato utilizado. Por essa razão, concluiu que: pode ocorrer, no presente caso, excesso de exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2093 serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.. Intimem-se. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1000789-89.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osvair Honorio de Souza -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2008 ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 0003599-96.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CLEBER MICHAEL DE LIMA ALVES - em cumprimento - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 1000710-08.2022.8.26.0333 - Monitória - Pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1955 situação excepcional que recomende a revogação de prisão outrora prolatada. Ademais, a prisão se afigura necessária, eis que imprescindível para o sucesso das investigações. Ainda, inaplicáveis as medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP. Diante desse contexto, não há espaço para a prolaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1784 se também a certidão de honorários ao curador especial nomeado de acordo com o Convênio OAB/DPE. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1744 Vistos. Fl. 85. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que o exequente comprove o envio do ofício. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1000330-82.2022.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Diante do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2159 juntada à página 1482. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/ SP), JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP) Processo 1000173-12.2022.8.26.0333 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.F.A.S. - Recebo a petição de fls. 24/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1772 Processo 1001016-11.2021.8.26.0333 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sara Meira Cabral - Sophia Meira Cabral - Ciência à parte autora acerca do formal juntado à página 106. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/ SP) Processo 1001077-66.2021.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Guar