103 resultados encontrados para gabriel carlos souza bastos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ____________________________________________________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 O M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 298093-65.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS VITIMA : FRANCISCO ASSIS PAULO DOS SANTOS ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO A UTOS DE PROTOCOLO: 201102980930 (298093-65 .2011.809.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 S, NA HIPOTESE, DISPENSA QUALQUER FORMALIDADE A SER JUSTIFICADA E M AUDIENCIA. A PROPOSITO: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. (...) CONVERS AO OBRIGATORIA DA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDAD E. HAVENDO INCOMPATIBILIDADE DE CUMPRIMENTO SIMULTANEO DAS REPRIM ENDAS, E OBRIGATORIA A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E M PRIVATIVA DE LIBERDADE (...) (70046990040
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 0 E 112, I E 115 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUB LICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 N 122). COMUNIQUE-SE JUNTO A CASA DO ALBERGADO, COM A MAXIMA URG ENCIA, ACERCA DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, DEVENDO AQUELE ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL NOTIFICAR O APENADO DESSA DECISAO. DE OUTRO LADO, DEIXO DE CONCEDER O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DIANTE DA AUSEN CIA DE OITIVA MINISTERIAL, POSTO QUE DETERMINO A VISTA DOS AUTOS AO PARQUET, COM A MAXIMA URGENCIA, PARA MANIFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ACUSADO : ULISSES BRENNER DIAS VITIMA : SIVALDO RIBEIRO NEVES DESPACHO : DESTE MODO, E INDUBITAVEL A NECESSIDADE DA FORMA TRAGICA DA PRISA O PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL POR FORCA DA EXECUCAO CO ERCITIVA, RAZAO PELA QUAL, SUSPENDO CAUTELARMENTE A EXECUCAO DA P ENA E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO(A ) SENTENCIADO(A) ULISSES BRENNER DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE EN VIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIA S ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO E NCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO JUNTO A VIZINHOS OU FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUIDADOS DESTES COPI A DO DOCUMENTO. GOIANIA-GO, 27/02/2018 15:25
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ________________________________________ _ ______________________________________ PROCESSO: 201401719400 N OM E: GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS DESPACHO DIANTE DA MANUTENCAO D E I RREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR. PROTOCOLO : 255545-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS VITIMA : FRANCISCO ASSIS PAULO DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ __
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NFORMADOS DE FLS. 1510, PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO (AT RAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O AR T. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIV O. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 298093-65.2011.8.09.0175 896 ACAO PENAL GABRIEL