Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TES, DO CODEX PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA C OMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCIA GRAVISSI MA A DIGNIDADE SEXUAL E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. O REU RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE E, NAO HAVENDO MOTIVOS EN SEJADORES DA DECRETACAO DE SUA PRISAO, FACULTO-LHE O DIREITO DE, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE. TRANSITADA

Seção I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 Número : 5051701.25.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA Paciente : GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5051701.25.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. NEGATIVA DE AUTORIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRIS�

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RODOLFO DE JESUS ALENCAR : PAULO CESAR SALES BARBOSA : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 44478 GO - PAULO CESAR ALENCAR SANTOS WORISCH L DESPACHO : ''...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO... INT IMEM-SE...'' NR. PROTOCOLO : 198966-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO ALVES DA COSTA VITI

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DE CARVALHO SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO JA DESPACHADO. : : : : : : 220338-23.2015.8.09.0175 859 FLAGRANTE GERSON AUGUS

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DANIEL AUGUSTO DO CARMO GODOI GABRIEL CARLOS SOUZA BASTOS GILMAR DOS SANTOS ASSUNCAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 30004 GO - LEONARDO DA SILVA GOES DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 190237-37.

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 286336-69.2014.8.09.0175(201492863360) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA LINDOMAR ARAUJO CARNEIRO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTER

Seção I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 : MINISTERIO PUBLICO 19 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 246071-48.2010.8.09.0051(201092460713) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : DANIEL AUGUSTO DO CARMO GODOI GILMAR DOS SANTOS ASSUNCAO ADV(S) : DENISE NAVES PEIXOTO 2 APELADO(S) : GABRIEL C

Seção I ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 4 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 162030-28.2014.8.09.0175(201491620307) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : BLENNER GONCALVES MATIAS DA SILVA ADV(S) : 30801/GO -WANDER ALVES RODRIGUES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 5 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 78011-26.2013.8.09.0175(201390780112) COMARCA : GOIANIA DISTRIB

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : EDIVALDO NERES DA CONCEICAO ADV(S) : 36247/GO -JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR : BRUNO MARTINS DOS SANTOS ADV(S) : 36247/GO -JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO 32 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 381954-13.2015.8.09.0076(201990757340) COMARCA : IPORA DISTRIBUIDO PARA 2A

Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 NR. PROTOCOLO : 320800-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2647 NATUREZA : PROTESTO JUDICIAL REQUERENTE : CARPEVIE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA REQUERIDO : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ADV REQTE : 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO DESPACHO : ...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MAN IFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA DE INTIMACAO DE F. 38 E REQU E