Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 992 custas de preparo no prazo de cinco dias (p. 52). Assim, ausente pressuposto extrínseco de admissibilidade do recurso, não deve ser ele conhecido. Diante do exposto, monocraticamente, não se conhece do recurso deserto. São Paulo, 28 de abril de 2022. CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 338 trânsito em julgado desta sentença (artigo 331, § 3º, CPC). Se interposto recurso pelo autor, venham conclusos para eventual juízo de retratação. Não há reexame necessário. - ADV: RUDILEA GONÇALVES COUTEIRO (OAB 230564/SP) Processo 1019103-78.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Multa Cominató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 185 Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Comprovado o vínculo contratual de financiamento por alienação fiduciária, conforme instrumento acostado aos autos, bem como a mora evidenciada pelo instrumento de notificação/protesto (pág.04) enviado ao endereço constante em contrato, caracterizado est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 319 (s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 172 1) Fls. 150: ante a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada, até o limite do crédito declarado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido. 2) Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 222 está disponibilizado no SUS através dos CACON’s, DETERMINO que se oficie, com urgência, à CASE (Comissão de Análise de Solicitações Especiais) para que esclareça, em 02 (duas) horas e sob pena de crime de desobediência, se o medicamento pretendido nestes autos (trastuzumabe entasina) é o mesmo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 387 decisão como ofício, devidamente instruído com cópia da C.N.H. do(a) autor(a) (Registro nº 03356375165 - fls. 09), que deverá ser protocolizado para fins de cumprimento junto à CIRETRAN pela própria parte autora (ou seu patrono), comprovando-se nos autos o respectivo protocolo, consignando que o Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 369 Preto em face do Estado de São Paulo, objetivando, liminarmente, suspender os efeitos dos artigos 30 e 31 da Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020, determinando que a ré se abstenha de implementar, para os substituídos, o aumento e a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 121 Note-se que se quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do NCPC), tanto mais tal é de ser per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 746 - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante a conclusão do laudo pericial, no sentido de que o autor é portador de esquizofrenia, faça vistas ao Ministério Público para parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1005