Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 658 no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de fixação de multa diária por dia de descumprimento. Encaminhe o oficio por carta postal com aviso de recebimento. INTIME-SE, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no endereço acima declinado, na pessoa de seu representante legal, para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 604 contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), OCTAVIO AUGUSTO BORGES (OAB 308707/SP) Processo 1041168-14.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elisabete Pandolfi DAERP Departamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 212 Processo 1006658-72.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ILSON LUNA DE LIMA Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rosangela Aparecida Murari Mondadori - VISTOS.1- Págs. 117/119: tempestivos, conheço dos embargos de declaração interpostos e passo à apreciação da ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 224 ativo em prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Providencie-se e Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1038081-11.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Janaina Aparecida Mazzo - 1 - Concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 190 PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1035039-85.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Menegas Terraplanagem, Pavimentação e Infraestrututa Ltda - VISTOS.1. Fls. 25/26 (trata-se de analisar pedido do polo exequente objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 224 ativo em prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Providencie-se e Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1038081-11.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Janaina Aparecida Mazzo - 1 - Concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 204 recentemente, ao que tudo indica, sem a anuência destes ou da CAASP. Tal alienação, como dito, não atende aos interesses da autora e especialmente, aos de sua dependente. Os protocolos informados comprovam as tentativas extrajudiciais de solução do problema, que teriam restado infrutíferas. De fato, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 387 enfrentamento da tese pela instância ordinária também tem por conseqüência o cumprimento do requisito do prequestionamento. 2. No que tange ao mérito, convém assinalar que, em sentido amplo, poder de polícia pode ser conceituado como o dever estatal de limitar-se o exercício da propriedade e da liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 292 346881/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Processo 1019854-75.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Pinto e Associados Consultoria Agro Industrial Ltda. - Leizer Contabilidade S/c Ltda. Me - Vistos. 1- Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 249 estabelecido na alínea b do § 1º do art. 3º, bem como as disposições constantes nos arts. 15 a 17. § 2º A instituição financeira que receber uma solicitação do beneficiário para cancelamento do cartão de crédito, deverá enviar o comando de exclusão da RMC à Dataprev, via arquivo magnético