Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1984 ciência dos bloqueados nos autos e, querendo, interpor embargos à Notificada, a reclamada sustenta não estarem preenchidos os execução, no prazo legal. Dando ciência que, caso o valor requisitos para a concessão da tutela de urgência requerida. contemple PARCIALMENTE o montante exequendo no presente Inicialmente, porque, de acordo com o edital do certame em q

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 DE, RESTANDO A PENA PROVISORIAMENTE FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 0 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. LADO OUTRO, TENDO SIDO RECONHECIDO O CRIME CONTINUADO ENTRE OS ESTUPROS, NA FIGURA DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, EM GR AU MODERADO; OS ANTECEDENTES, SAO BONS; A CONDUTA SOCIAL DO SENTE NCIADO, QUE NAO LHE FAVORECE, AINDA, PRINCIP

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Dispensado o preparo (Id. f29ac8f). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR FORA/INTEGRAÇÃO. Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 340 doTribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) art. 373, II do CPC; art. 462

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 JACAREPAGUA LTDA 1646 falar, portanto, em pagamento em dobro nem em condenação ao pagamento das férias cujo período concessivo ainda se encontra Vistos etc. em curso. Prolatada a decisão de ID. 0dcacd7, a reclamante e a reclamada Quantoao enquadramento sindical, às horas extras, aos danos opuseram Embargos Declaratórios, alegando supostos vícios na extrapatrimon

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 STITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREIT OS OU A CONCESSAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA POR SE TRATAR DE CRIME DE ROUBO PRATICADO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA CONTRA P ESSOAS, AINDA, ANTE O QUANTUM DE PENA FIXADO QUE ULTRAPASSA O LIM ITE MAXIMO LEGAL. 6 DA DETRACAO: O SENTENCIADO FOI PRESO EM FLAGR ANTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015, ESTAN

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 IZACAO PARA TAL. 2. A DENUNCIA FOI OFERECIDA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2014, CONFORME P. 02/03. 3. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 2. DOS FUNDAMENTOS 4. ANALISANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, SOBRETUDO AS INVESTIGACOES EFETUADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, V ERIFICO QUE A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1999 Intimado(s)/Citado(s): de que trata o art. 12-A da Lei 7.713/88, prevendo no art. 2º, caput e parágrafo primeiro, eartigo 36, caput e §1º, da Instrução Normativa - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO JACAREPAGUA LTDA RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que as apurações deverão ser efetuadas isoladamente, referentes à época em que deveriam ter sido paga

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ENAL, EM DEFERENCIA A SUMULA 241 DO STJ, SOB PENA DE BIS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE CARECE DE INFORMACOES A RESPEITO, DEVENDO CONSIDERA-LAS FAVORAVEIS A FIM DE EVITAR-LHE PREJUIZO; M OTIVOS DO CRIME O SENTENCIADO PORTAVA A ARMA PARA DEFESA PESSOAL, O QUE NAO DEVE SER VALORADO NEGATIVAMENTE; CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME SAO NORMAIS A ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO CR

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ENCIA. 4.1.6 DO CONCURSO MATERIAL: SOMO AS PENAS APLICADAS AO SEN TENCIADO, TOTALIZANDO 11 (ONZE) MESES, 15 (QUINZE) DIAS, A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE, ALEM DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS-MULTA, A PENA DE MULTA. 4.1.7 DA DETRACAO: O SENTENCIADO FOI PRESO EM FL AGRANTE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2013 E LIBERTADO NO DIA 10 DE J ULHO DE 2013 (FL. 107), PRESO NOVAMENTE

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Réu Advogado Réu Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Platoon - Risk Management Bureau Ltda Andre Uchoa Baptista e Silva(OAB: RJ102230D) Carlos Souza Esmeraldo Andre Uchoa Baptista e Silva(OAB: RJ102230D) Eliane Rodrigues de Macedo Processo: 0077600-03.2009.5.01.0011 - RTOrd Aut: Grasiele Maia Gomes Réu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda, Carlos Souza Esmeraldo, Eliane Rodrigues de Macedo Terc