Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 PROCESSO :0000199-11.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thanaly Teggi Damasceno REQDO : Gabriel Cavalcante Amorim VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1017986-67.2016.8.26.0008 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Embracon Administradora de Consórc

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 7º A CACEF será composta por 11 (onze) membros, dentre os quais 9 (nove) serão escolhidos entre os servidores lotados nas unidades vinculadas à Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração e 2 (dois) entre os lotados na Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete da Secretaria de Administração, sendo 1 (um) Presidente e 10 (dez) V

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANTONIO FERNANDO SABURIDO Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife PRIMEIROS-TENENTES PM GUEITCHENE ALVES DE MENDONÇA ÍLSON DE OLIVEIRA GONÇALVES RICARDO PORTO DE MENEZES ROBERTO SOARES DA SILVA AILTON JOSÉ ALVES Pastor Presidente da Assembleia de Deus de Pernambuco PRIMEIRO-TENENTE BM FLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIREDO ADRIANO FREITAS FERREIRA Auditor de Contas da Prefeitura da Cidade do R

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coordenador de Prestação de Contas Assessor de Finanças Assessor de Gestão de Pessoas Assessor de Prestação de Contas Assessor de Prestação de Contas Assessor de Produção Coordenador da Comissão Especial de Licitação Gestor do Museu de Arte Contemporânea Gestor do Museu do Estado Gestor do Patrimônio Histórico Assessor Técnico Gestor do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco Gestor do Muse

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Recife, 20 de julho de 2017 Art. 3º A definição dos fluxos padrões compete às Gerências Corporativas do Estado a seguir especificadas, vinculadas à estrutura organizacional da Secretaria de Administração e de acordo com as respectivas competências: No inciso XXX do artigo 4º Capítulo II do Anexo I do Decreto nº 44.740, de 19 de julho de 2017, que aprova o regulamento da Secretaria da Fazenda

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2019 Parágrafo único. A situação de anormalidade que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios constantes do Anexo Único, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Formulários de Informação do Desastre - FIDE. Nº 4696 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 1

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2017 ...continuação - LAFEPE renda com base no Lucro Real. Assim, o resultado do exercício, após os ajustes para fins fiscais, é tributado em 15%, mais 10% ao que ultrapassar R$ 240.000,00, a título de imposto de renda (IRPJ) e tributado em 9%, a título de contribuição social (CSLL). A tributação sobre a receita compreende a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) à alíquota de 1,65% e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Soc

Poder Executivo ● 11/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3451 - Nomear EMERSON NILSON DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3476 - Nomear PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. N° 3503 -