DOEPE 28/03/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de março de 2019
Parágrafo único. A situação de anormalidade que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios constantes do
Anexo Único, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Formulários de
Informação do Desastre - FIDE.
Nº 4696 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006,
para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2017-2019, como representantes da Secretaria de Educação,
SEVERINA SALUSTIANO DE MELO, na qualidade de suplente, em substituição a SIMONE BRANDÃO DE SANTANA.
Art. 2º Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas
necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais.
Nº 4697 - Designar JULIANA MARIA PIMENTEL RAULINO DE SOUZA, matrícula nº 324.777-5, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Assessoria, da referida Secretaria, no período de 20 de fevereiro a 30 de julho de 2019, durante a ausência
de seu titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de março do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIOS
1.
Afogados da Ingazeira
28.
2.
Afrânio
29.
Lagoa Grande
Manari
3.
Araripina
30.
Mirandiba
4.
Arcoverde
31.
Orocó
5.
Belém do São Francisco
32.
Ouricuri
6.
Betânia
33.
Parnamirim
7.
Bodocó
34.
Petrolândia
8.
Brejinho
35.
Petrolina
9.
Cabrobó
36.
Quixaba
10.
Calumbi
37.
Salgueiro
11.
Carnaíba
38.
Santa Cruz
12.
Carnaubeira da Penha
39.
Santa Cruz da Baixa Verde
13.
Cedro
40.
Santa Filomena
14
Custódia
41.
Santa Maria da Boa Vista
15.
Dormentes
42.
Santa Terezinha
16.
Exu
43.
São José do Belmonte
17.
Flores
44.
Serra Talhada
18.
Floresta
45.
Serrita
19.
Granito
46.
Sertânia
20.
Ibimirim
47.
Solidão
21.
Iguaracy
48.
Tabira
22.
Inajá
49.
Tacaratu
23.
Ingazeira
50.
Terra Nova
24
Ipubi
51.
Trindade
25.
Itacuruba
52.
Triunfo
26.
Itapetim
53.
Tuparetama
27.
Jatobá
54.
Verdejante
ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4681 - Homologar a Resolução nº 004, de 18 de fevereiro de 2019, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 4682 - Exonerar, a pedido, DANILO ANTONIO PEREIRA DE MORAIS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3,
da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 15 de março de 2019.
Nº 4683 - Nomear PAULO ALBERTO GUIMARÃES OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão
Administrativa, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 4684 - Dispensar ANDREA CARLA TIMÓTEO DE ARAÚJO, matrícula nº 30465, da Fundação Gratificada de Gerente Financeiro,
símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4685 - Nomear NAIR GONÇALVES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, símbolo DAS-5, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4686 - Exonerar MARIA FRANCISCA DE HOLANDA CAVALCANTI FERREIRA GOMES do cargo em comissão de Gerente de
Recursos Humanos, símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01
de março de 2019.
Nº 4687 - Designar MARIA FRANCISCA DE HOLANDA CAVALCANTI FERREIRA GOMES, matrícula nº 42480, para exercer a Função
Gratificada de Gerente de Recursos Humanos, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4688 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco,
na graduação inicial de Soldado, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 157, de 11 de dezembro de 2018, por se
tratar de reposição de pessoal decorrente de falecimentos e transferências para inatividade:
Nome:
JOSÉ ANTONIO JULIÃO DE LIMA.
Nº 4689 - Tornar sem efeito o Ato nº 4523, de 13 de março de 2019.
Nº 4690 - Designar VLADIMIR LACERDA MELQUIADES, matrícula nº 208426-0, para exercer a Função Gratificada de Função
Gratificada de Coordenador da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4691 - Exonerar, a pedido, CICERA FRANCISCA FLORÊNCIO VASCONCELOS do cargo em comissão de Assessora Técnica
Regional, símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 4692 - Nomear ANNISSEA MARIA CHAVES SANTANA LESSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Regional,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de abril de 2019.
Nº 4693 - Exonerar BRUNO METODIO CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Tecnologia da Informação,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 26 de março de 2019.
Nº 4694 - Dispensar PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 278558-7, da Função Gratificada de Assessora Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4695- Dispensar, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.763, de 07 de novembro de 1978, como membro do Conselho Fiscal da
Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, GABRIEL CAVALCANTE AMORIM DE GONÇALVES
PEREIRA, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2019.
Nº 4698 - Designar JULIANE FONSECA DA SILVA PADILHA, matrícula nº 318.686-5, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Chefia do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas, da referida Secretaria, no período de 20 de fevereiro a 30 de
julho de 2019, durante o impedimento de sua titular.
Nº 4699 - Designar, para complementação do mandato, em conformidade com o disposto no artigo 8º e no § 2º do artigo 6º do Decreto
nº 44.108, de 17 de fevereiro de 2017, para compor o Conselho Fiscal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, como
representantes da Secretaria de Administração, RICARDO ALVES DE MELO, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ AUGUSTO
BICHARA FILHO, EMILIO FONSECA VIERIA, na qualidade de suplente, em substituição a RICARDO ALVES DE MELO, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 4700 - Designar FERNANDA LAÍS DE MATOS, matrícula nº 364.426-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Cultura, da referida Secretaria, no período de 19 a 28 de março de 2019, durante a ausência de sua titular.
Nº 4701 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.487-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no
período de 08 a 22 de abril de 2019, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4702 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e o contido no artigo
23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Fórum dos Servidores
do Estado de Pernambuco, GIOVANNI JOSÉ GOUVEIA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4703 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19
do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº
23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Deliberativo do Sistema
de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, como representante dos Servidores do Estado de
Pernambuco, NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4704 - Reconduzir, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402,
de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos,
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, na qualidade de titular, e MARCOS JOSÉ MAIA BORGES, na qualidade de suplente, da
Caixa Econômica Federal – CEF; CAIO CAVALCANTI RAMOS, na qualidade de titular e RICARDO ANTÔNIO TORRES RODRIGUES,
na qualidade de suplente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; ERNESTO LIMA CRUZ, na qualidade
de titular, e MARCELO DE ARAÚJO DOS SANTOS, na qualidade de suplente, do Banco do Nordeste – BNB; ANA CARLA RAMOS
LUCENA BELCHIOR DE MELO, na qualidade de suplente, da Superintendência do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes
Gilberto Freyre – INFRAERO; GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO, na qualidade de titular, do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha; ANA PAULA VILAÇA LEAL, na qualidade de titular, e MUSTAFÁ MAGALHÃES DIAS, na qualidade de suplente, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife – SETUREL; JOÃO LUÍS DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de titular, e UYRANDÊI
DE MEDEIROS LEMOS, na qualidade de suplente, da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda
– SETURDE; CÉLIA MARIA MÉDICIS MARANHÃO DE QUEROZ CAMPOS, na qualidade de suplente, da Fundação de Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO, na qualidade de titular, e GLÓRIA
MARIA WIDMER, na qualidade de suplente, da Universidade Federal de Pernambuco; EDUARDO COSTA CAVALCANTI, na qualidade
de suplente, da Federação do Comércio do Estado de Pernambuco – FÉCOMERCIO-PE; MARTA TEIXEIRA DE FREITAS, na qualidade
de titular, do Recife Convention & Visitors Bureau - RC&VB; CLÁUDIA TATIANA XAVIER MARQUES, na qualidade de titular, e BRUNO
HEBERT BATISTA LIMA, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de Empresas de Eventos de Pernambuco – ABEOC-PE;
JOSÉ ULISSES MESQUITA ÁVILA, na qualidade de suplente, da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas – AHPG; JOSENILDO
JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de titular, da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE; ANDRÉ LUIZ
VIEIRA DE ARAÚJO, na qualidade de titular, e EDUARDO SALAZAR RODRIGUES DE FREITAS, na qualidade de suplente, da
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco-ABRASEL-PE; MARCOS TEIXEIRA DE FREITAS, na qualidade de
titular, e MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES BEZERRA, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de Agências de Viagens de
Pernambuco – ABAV-PE; ARTUR MAROJA DA COSTA PEREIRA FILHO, na qualidade de titular, e CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE
OLIVEIRA PERIQUITO, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de Indústria Hoteleira de Pernambuco – ABIH-PE; TARCIANA
DE OLIVEIRA GUSMÃO, na qualidade de titular, da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTUR-PE;
JOÃO JOSÉ REGUEIRA SOUZA FILHO, na qualidade de titular, da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis de Pernambuco
– ABLA-PE; JOSUÉ PEREIRA DA COSTA, na qualidade de titular, da Associação Integrada de Turismo na RIDE (Região Integrada
de Desenvolvimento) – ASSITUR; ROBERTO JOSÉ MARQUES PEREIRA, na qualidade de titular, e VILMA ANITA VASCONCELOS
RIBEIRO, na qualidade de suplente, da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste – CTI-NE; ANNETE MENDONÇA DIAS ALVES
DA SILVA, na qualidade de titular, e ALBERTO PERYLO DE ALBUQUERQUE E MELLO, na qualidade de suplente, da Associação
de Turismo de Gravatá – ATG; e MARIA ELIZABETH SILVA LEITE, na qualidade de titular, do Sindicato dos Guias de Turismo de
Pernambuco – SINGTUR-PE.
Nº 4705 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos,
ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, na qualidade de suplente, da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco; JOSÉ CAVALCANTI
NEVES NETO, na qualidade de titular, e JOSÉ LOURENÇO SOBRAL NETO, na qualidade de suplente, da Empresa de Turismo de
Pernambuco - EMPETUR; SHIRLEI PARISE VIEIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e OTAVIO RIBEIRO GODOY, na qualidade
de suplente, do Banco do Brasil – BB; JOSÉ OSMAN OLIVEIRA SILVA, na qualidade de titular, da Superintendência do Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre – INFRAERO; FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE NETO, na qualidade de
titular, e ÂNGELA MIKI SAITO, na qualidade de suplente, do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – SEBRAE-PE;
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, na qualidade de titular, e ERIVALDO DE ARRUDA GUERRA, na qualidade de suplente,
da Secretaria de Defesa Social – SDS; MARCELO CANUTO MENDES, na qualidade de titular, da Fundação de Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; GIOVANNA DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de suplente, do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha; BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO, na qualidade de titular, da Federação do Comércio do
Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO-PE; LUIZ FELIPE MOURA, na qualidade de titular, e RICARDO JORGE DE HOLANDA
GUERRA, na qualidade de suplente, do Associação Brasileira de Jornalistas e Escritores de Turismo – ABRAJET-PE; LIZETE MAIOLI,
na qualidade de suplente, da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE; MAXIMO PELLITTERI, na qualidade
de titular, da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas – AHPG; CLÁUDIO LACERDA DE SOUZA, na qualidade de suplente, da
Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo –ABBTUR-PE; MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DE HOLANDA,
na qualidade de titular, e MARIA TEREZA CHAVES FIUZA, na qualidade de suplente, da Associação Pernambucana de Turismo Rural
e Ecológico – APETURR; JOSÉ SEBASTIÃO FIGUEIREDO, na qualidade de suplente, da Associação Integrada de Turismo na RIDE
(Região Integrada de Desenvolvimento) – ASSITUR; MAURICIO GALVÃO DE MEDEIROS, na qualidade de titular, e KLEBER SIMÕES
DANTAS, na qualidade de suplente, da Associação dos Empreendedores do Sítio Histórico de Olinda – AESHO; MAXIMILIANO AMORIM
DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e ANA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente, do Trade Turístico Litoral
Norte; MARIA CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA, na qualidade de suplente, do Recife Convention & Visitors Bureau - RC&VB;
MARIA JOSEFA DE LEMOS, na qualidade de suplente, do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – SHRBS; SHIRLEY
CRISTINA ALVES CURY, na qualidade de suplente, da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis de Pernambuco – ABLA-PE;
ROGÉRIO XIMENES DE BARROS, na qualidade de titular, e SILVANA MARIA DE ANDRADE, na qualidade de suplente, do Sindicato
das Empresas de Turismo de Pernambuco – SINDETUR-PE; e JOSÉ DO CARMO FREITAS, na qualidade de suplente, do Sindicato dos
Guias de Turismo de Pernambuco – SINGTUR-PE.
Nº 4706 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Coronéis Mat. 2.011-7 ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, 2.009-5 NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, 2.012-5 ISAAC PEREIRA GUERRA,
2.034-6 ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA, 2.036-2 DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA, 2.039-7 ANDRÉ ÂNGELO DA SILVA,
2.041-9 EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, 28.562-5 BASÍLIO BARBOSA MACIEL;
Tenentes Coronéis Mat. 2.007-9 JORGE LUIZ DE ARAÚJO, 2.017-6 GILDO TOME DA SILVA, 2.018-4 MACIEL DE LIMA SILVA,
2.021-4 ROBSON CORDEIRO, 2.023-0 ALDO DE ALBUQUERQUE SOUZA, 2.028-1 LUCIEUDO RIBEIRO DE SANTANA, 2.048-6
MARCONDES INÁCIO DA SILVA;
Primeiros Tenentes Mat. 28.091-7 ADILSON RAFAEL ALVES, 28.703-2 ROBERTO CARLOS BARBOSA;
Primeiro Sargento PM Mat. 28.598-6 FÁBIO SOARES DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 22.554-1 JOÃO ROBERTO DA SILVA, 22.961-0 ODILEIDE MARIA DA SILVA MOTA, 23.534-2 MANOEL
CAVALCANTI FILHO, 23.565-2 UBENILDO RANGEL TELES, WILNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, 24.841-0 MARCOS
ANTÔNIO MENDES, 25.553-0 EDSON TINTINO DOS SANTOS, 25.687-0 PAULO ROBERTO RIBEIRO, 25.762-1 EDSON FRANCISCO