Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 588 corrigidas a partir do desembolso, além de honorários advocatícios que fixo, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação. P.I. - ADV: POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/SP) Processo 1001924-06.2016.8.26.0281 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 524 Credito Finaciamento e Investimento - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 621 dias. Por fim, defiro a solicitação, por meio do sistema INFOJUD, de remessa de declaração de renda do executado. Atente-se que as informações relacionadas à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do sistema INFOJUD ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Após a juntada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 632 de venda e compra) faz alusão. Registre-se que, desse modo, não é possível inferir as cláusulas contratuais, dentre as quais, por exemplo, a referenciada à fl. 13 (Cláusula III.5), o que obsta a análise pretendida. Afinal, necessária a juntada do contrato que se pretende revisar. Por seu turno, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 651 JUDITE BARG SILVA (OAB 264091/SP) Processo 1002372-03.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Diana Nogueira Pessoa - - Edivaldo Bezerra Pessoa - - Genilsa Aparecida Pirchiner - - Francisco da Silva - - Ione Sales Bezerra Pessoa, - 1-) Fls. 224/241: Ciente do deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 505 como da aplicabilidade de juros moratórios acerca do valor apurado a título de astreintes. Intimado a se manifestar sobre a impugnação, o exequente, à fls. 55/64, sustentou que a multa arbitrada pelo juízo é exigível nos termos do artigo 537, e parágrafos segundo e terceiro do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 719 Proprietários do Loteamento Terras de Savion - Considerando a informação de fls. 42/44, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I e extinto pelo cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sentença transita em julgado nesta data. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 557 FABIO HENRIQUE COSTA VIEIRA (OAB 260740/SP) Processo 1002358-87.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.N. - A.P.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 106/107, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 595 Processo 1002607-04.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcio Fernando Pazzotto - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. I) Digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 457 DE PERFILADOS LTDA - Rafael Vedovello e outros - Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA (OAB 400929/SP), GABRIEL CHUQUER SALES (OAB 399170/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP) Processo 1001291-87.2019.8.26.0281 - Procedimento