Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 PROCESSO :0003582-68.2018.8.26.0457 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARLY ELLEN DO NASCIMENTO ME - (ELIANA MODAS) RECLAMADA : CINDY ALESSANDRA DA SILVA SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004061-44.2018.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elisabete Maria Monteiro da Silva ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1725 19/04/2022)’’ (negritos meus) Assim, adotando tais teses e não se tratando de caso de pensão alimentícia, ausente, ademais, comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, fica reconhecida a impenhorabilidade da quantia bloqueada, pois, independentemente da natureza alimentar de tal verba e da modal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3683 da audiência através do aplicativo Microsoft Teams na Sala de Audiências da Penitenciária em que encontram-se presos. Requisitem-se os policiais militares Marcelo Pícoli dos Santos, indicado à fl. 210, item 3, e Gabriel Conti da Silva, indicado à fl. 211, item 4, consignando-se que receberão, por e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 INDICIADO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1673 : ERIC PATRICK DO NASCIMENTO : 279905/SP - Angela Maria Alves VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2022 Processo 0000183-37.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1410 (OAB 121536/SP) Processo 1501931-14.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - LUCAS DE MEDEIROS - Vistos. Cota retro ao Ministério Público porquanto a cota se refere à medida imposta no feito em epígrafe. Intimese. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ANA KAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1069 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado D.S. De O,, designar audiência de apresentação de , instrução,debates e julgamento para o dia 31 de agosto de 2021, às 13:30 horas, consignando que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1603 Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do sistema Teams, que não precisa ser instalado no computador ou celular, sendo certo que o usuário poderá utilizá-lo de forma �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1329 importará na suspensão ou extinção do processo. Art. 127. A remissão não implica necessariamente o reconhecimento ou comprovação da responsabilidade, nem prevalece para efeito de antecedentes, podendo incluir eventualmente a aplicação de qualquer das medidas previstas em lei, exceto a colocação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3843 de apelação apresentadas pelo adolescente J. P. D. B. nos autos nº 1500301-09.2022.8.26.0160 (nº de ordem 000480/22), conforme solicitado pelo Ministério Público à fl. 191. Com a juntada das razões de apelação, encaminhem-se estes autos ao Ministério Público com urgência. Int. - ADV: GISMAR MANOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1468 as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 13/12/2022 às 14:45hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtua