Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2118 contestação, por negativa geral, pela Defensoria, em atuação como curador especial. Era ônus da autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito, a rigor do que dispõe o artigo 373, I do Código de Processo Civil, ônus do qual, todavia, não se desincumbiu. Isso porque as notas fiscais (fls. 15/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 65 eventuais custas em aberto, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1001667-03.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 5393 condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 871 observados os dados do formulário de fls. 406, se em termos. Após, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente apontado a fls. 424, sob pena de atos constritivos. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2848 de audiência de conciliação. No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas, entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. - ADV: DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB 284646/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), DAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3652 Processo 1005036-31.2021.8.26.0176 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - Regina Lucia de Oliveira Almeida - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1229 sentença seria nula e insiste na resposta de quesitos complementares já constantes dos autos. Aduzem que o pleito de recursal deve ser considerado inexistente por ausência da nulidade arguida, frisando que a recorrida não impugnou o encerramento da fase instrutória, nem apresentou alegações finais. Sustentam que a agravada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2544 no REsp nº 1.639.320/SP (2016/0307286-9), cuja ementa segue: RECURSOESPECIALREPETITIVO.TEMA972/STJ.DIREITO BANCÁRIO. DESPESA DE PRÉ-GRAVAME.VALIDADENOSCONTRATOS CELEBRADOS ATÉ 25/02/2011. SEGURO DE PROTEÇÃOFINANCEIRA. VENDA CASADA. RESTRIÇÃO À ESCOLHA DA SEGURADORA. ANALOGIACOMOENTENDIMENTODASÚMULA4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 35 Bruno Luiz Stocco - - Israel Moreira Chaves - - Valdemir Aparecido Longhini e outros - Vistos, ISABEL ROSILDA MENDONÇA move a presente em face de EDUARDO LUIS STOCCO, EDUARDO LUIS STOCCO JÚNIOR, BRUNO HENRIQUE STOCCO, ISRAEL MOREIRA CHAVES, SUCESSORES DE NADIA CRISTINA RIGOLIN CHAVES, e VALDEMIR APARECIDO LONGH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1991 quitação do contrato anterior. Houve, inclusive, expedição de suposta “cédula de quitação bancário de empréstimo consignado” (fls. 39/41). Verossímil, portanto, que o valor depositado em favor de ADEMIR (fl. 21) se prestasse, de fato, à respectiva quitação do contrato anterior - conforme const