Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1900 opostos às fls. 169/174, posto que tempestivos e a eles DOU PROVIMENTO. De fato, consta erro material na decisão de fls. 166/167 ao fazer referência à matrícula mãe do empreendimento, haja vista inexistir matrícula individualizada em relação às unidades autônomas. Assim, corrijo o erro com o fito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 65 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1418 diligência a ser efetuada, apresentando, inclusive, o cálculo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios supra mencionados. Por fim, decorrido o prazo do artigo 523, do CPC, poderá o exequente requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 517,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1835 Marcondes - Vistos. Nos termos do art. 659, §1º, do CPC, ADJUDICO ao herdeiro Paulo César Marcondes o bem imóvel descrito às fls. 04, respeitada a meação da viúva. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a adjudicação ora realizada, que se refere ao inventário dos bens deixados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 104 intime-se o(s) executado(s) a fim de que se manifestem quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação por meio eletrônico, nos termos do artigo 53 da lei 9.099/95, ou se desejam realizar proposta de acordo por escrito. Em caso negativo, aguarde-se o prazo para interposição de Embargos à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1831 para o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FELIPPE GASPARINI TIBURTIUS (OAB 347843/SP), RONI DEIVISON GIMENEZ (OAB 234902/SP) Processo 1008871-80.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1572 AS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA EMISSÃO DE AR. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP) Processo 1014093-02.2020.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Rebella Confecções Eireli Epp - Vistos. Nos termos do art.321 do CPC, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 519 Processo 1001652-61.2018.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Cristina Vieira - Daniel Felipe Gomes de Souza - 1- Recebo a petição de fls. 128/130 como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. 2- Providencie, a inventariante: a) a juntada aos autos de certidão de dependentes expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 88 Salvador: Ed. JusPodivm 2016 pág.248). A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado. Todavia, a discordância em relação ao entendimento adotado por este juízo ou à valoração da prova não equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1805 Acaso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, artigo 701, § 2º). Nesse caso, desde já ficam majorados os honorários advocatícios para 10% do valor atualizado da causa. Intimem-se. Campinas, 03 de junho de