Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1914 602.01.2007.057378-2/000000-000 - nº ordem 9331/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos MARCOS HENRIQUE ALVES FERREIRA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL ENERGIA - Fls. 179 - Para o(a) procurador(a) do RÉU (DRA. SARITA C. ALVES) juntar procuração/substabelecimento com poderes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2443 permanente. Destarte, para o deslinde dessa lide será necessário analisar os dispositivos tributários relativos às isenções pertinentes ao caso. Pois bem, a Lei Estadual nº 13.296 de 2008, em seu artigo 13, inciso III, assim dispõe, “in verbis”: Art. 13 - É isenta do IPVA a propriedade: III - de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2549 RENATO DE BARROS ME E OUTROS - Fls. 45 - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 - ADV MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA OAB/SP 124239 663.01.2009.006474-5/000000-000 - nº ordem 1868/2009 - Exoneração de Alimentos - S. D. J. V. X S. F. A. D. O. V. E OUTROS - Fls. 55/56 - Sentença nº 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1864 602.01.2008.006336-3/000000-000 - nº ordem 380/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO LUIZA LEME BAPTISTA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 146 - Para o banco réu manifestar-se sobre a manifestação do credor de fls. 144/145 (saldo devedor de honorários de R$ 837,95 para março de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 220 Apelado: Luiz Panutti Carra - Despacho Apelação Processo nº 0316493-67.2009.8.26.0000 Relator(a): ADILSON DE ANDRADE Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. Nos termos das decisões proferidas nos Recursos Extraordinários nºs 591.797 e 626.307, pelo Ministro Dias Toffoli, bem como no Agravo de Instrumento nº 75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2282 602.01.2008.013289-5/000000-000 - nº ordem 793/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ELZA RODRIGUES FRANCATTO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 80 - PARA O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO MANDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 1768 Centimetragem justiça Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: JOSÉ ELIAS THEMER 602.01.2002.002037-1/000000-000 - nº ordem 1283/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ODILA PINEDA NAVARRO LECHUGO X JOSE AUGUSTO BITENCOURT MACHADO E OUTROS - Fls.314. Vistos. Nesta data efetuei o pedido de bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1958 cumprindo-se as formalidades legais. Int. - ADV FRANCISCO DE ASSIS PONTES OAB/SP 26301 - ADV NILTON BENESTANTE OAB/SP 35977 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 602.01.2007.057554-3/000000-000 - nº ordem 9357/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATORIA RITO SUMARIO - EUGENIO VIEIRA X BV FINANCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1900 109/113: Fls. 92/96: Vistos, etc.. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por JOÃO PAULO DE RESENDE em face de COOPERATIVA HABITACIONAL DE PIRACICABA, para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes; condenar a requerida a devolver ao autor os valores pagos, no total de R$ 5.350,00 (cinc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Grande/MS, processo n. 0046686-47.2017.8.12.0001, como incurso no artigo 171, caput, do CP, por sete vezes, em continuidade delitiva, c/c o artigo 2º da lei n. 12.850/2013, em concurso material de crimes, à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, com início do cumprimento em regime semiaberto, e 80 dias-multa, não pode ser apenado por duas vezes pelo mesmo delito (fls. 86-7). Juntou documentos (fls. 88 a 151). O MPF opinou pelo indeferimento do pedido (fl. 152).2. Os motivos que levaram à de