Diário Oficial ● 21/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33421  29 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 serviço de fiscalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES. Portaria nº318/CAF-Belém (PA), 03 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 1 e ½ (uma e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Andre Silva dos Santos, Supervisor I/5896927/2; Antonio Marcos Dos Santos Cardoso, Controlador/5926261/1, de acordo com as b

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33499  29 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Portaria nº 667/CAF-Belém (PA), 30 de Outubro de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Lucas Amorim, Agente Fiscal/3272486/1; Rinaldo Nunes Pinho, Agente Fiscal/3277879, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a São Domingos/PA, no período de 02 a 06/11/2017, com o objetivo de realizar serviços de fiscal

Diário Oficial ● 18/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33481  23 Quarta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2017 o objetivo de participações em reuniões com prefeituras e fiscalização. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LAIRSON DA CUNHA FARO. PORTARIA Nº 586/CAF-Belém (PA), 28 de Setembro de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (duas e meia) diárias, aos beneficiários abaixo, Maria do Socorro Neves Prado, Supervisor I/3195686/1, de acordo com as bases vigentes, por motivo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Luiz Antonio Amadio ajuizou esta demanda, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/171.421.820-9, desde a DER, em 21.01.2015, mediante a inclusão, no cálculo do tempo de contribuição, do período compreendido entre 01.06.2004 a 01.05.2011, trabalhado na Panificadora Pivetta Ltda., vínculo este reconhecido por sentença trabalhista em que analisado o mérito da demanda. Requer, ainda, sejam consid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço , aplicam-se as normas que vigiam ao tempo em que o serviço foi efetivamente prestado; contudo, no que se refere às regras de conversão, aplica-se a tabela constante do art. 70 do Decreto n.º 3.048/99, com a nova redação dada pelo Decreto n.º 4.827/2003, independentemente da época em que a atividade especial foi prestada. 3. Recurso especial desprovido. (STJ, 5ª T., REsp 1151652, Rel. Min. Laurita Vaz, v. u., DJE 9/11/2009)No mesmo sentido, a Súmula 50 da Turma Nacional de Uni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Luiz Antonio Amadio ajuizou esta demanda, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/171.421.820-9, desde a DER, em 21.01.2015, mediante a inclusão, no cálculo do tempo de contribuição, do período compreendido entre 01.06.2004 a 01.05.2011, trabalhado na Panificadora Pivetta Ltda., vínculo este reconhecido por sentença trabalhista em que analisado o mérito da demanda. Requer, ainda, sejam consid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) CALIR GONÇALVES FERREIRA (RG - fl. 274, Procuração e Declaração de Hipossuficiência - fls. 271/272). b) TERESA DO CARMO GONÇALVES (RG/CPF - fl. 281, Procuração e Declaração de Hipossuficiência - fls. 278/279). c) ALZIRA GONÇALVES MOREIRA (RG/CPF - fl. 288, Procuração e Declaração de Hipossuficiência - fls. 285/286). d) ISOLINA GONÇALVES GOUDIM (RG - fl. 295 Procuração e Declaração de Hipossuficiência - fls. 292/293). e) JOÃO GONÇALVES FERREIRA (RG/CPF - fl. 302, Proc

Diário Oficial ● 23/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33584 Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 073/2018-GP, DE 22 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajará de Belém para a sede do Município de Maracanã e para a Vila de Mocooca, no dia 23/03/2018, a serviço da Companhia de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço , aplicam-se as normas que vigiam ao tempo em que o serviço foi efetivamente prestado; contudo, no que se refere às regras de conversão, aplica-se a tabela constante do art. 70 do Decreto n.º 3.048/99, com a nova redação dada pelo Decreto n.º 4.827/2003, independentemente da época em que a atividade especial foi prestada. 3. Recurso especial desprovido. (STJ, 5ª T., REsp 1151652, Rel. Min. Laurita Vaz, v. u., DJE 9/11/2009)No mesmo sentido, a Súmula 50 da Turma Nacional de Uni

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 CEJEN ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO ARTELESTE CONVAP, CONSTRUTORA A. GASPAR S/A, CONSTRUTORA CIDADE LTDA e PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA, foram consideradas HABILITADAS. Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação, f ca desde já marcada a data de 21/03/2018, ás 10:00 horas, para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas Financeiras. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05