Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0241 PROCESSO: 0007346-69.2012.4.03.6302 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEUSA MARIA NASCIMENTO ADV. SP267764 - TIAGO ANACLETO FERREIRA e ADV. SP291752 - MARINA DA SILVA PEROSSI RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0242 PROCESSO: 0007401-12.2015.4.03.6303 RECTE: MARIANGELA COMUNI TORDIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003470-22.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: LINO PALMERINO CESCHIN ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003474-92.2016.4.03.6306 DPU: NÃO M

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0407 PROCESSO: 0003901-40.2012.4.03.6303 RECTE: HOSANA APARECIDA ARCHANGELO AGUILERA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 10/12/2012 MPF: Não DPU: Não 0408 PROCESSO: 0003906-62.2012.4.03.6303 RECTE: WALTER DA SILVA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  93 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 07: TÉCNICO DE PROCURADORIA - DIREITO Inscrição Nome Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Conhecimen tos Específicos Nota Prova Objetiva 12321 FRANCILYA DE LIMA PANTALEÃO 1,4 1,2 0 0,5 1,4 4,5 6126 FRANCISCA ALESSANDRA VIEIRA PASTANA 1 1,4 0,7 0,5 2,6 6,2 5911 FRANCISCA ALMEIDA LOUCHARD 1 1 0,3 0,4 1 3,7 15670 FRANCISCO AGACI DE OLIVEIRA JÚNIOR 1

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. A parte autora, por ser beneficiária da assistência judiciária integral e gratuita, está isenta de custas, emolumentos e despe

Publicações Judiciais I ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as partes com as custas processuais e honorários advocatícios recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre elas. A autarquia previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. A parte autora, por ser beneficiária da assistência judiciária integral e gratuita, está isenta de custas, emolumentos e despe

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP190482 - PAULO LEANDRO ORFÃO DE FREITAS e ADV. SP263290 - WELLINGTON GABRIEL DA SILVA CORDEIRO RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0907 PROCESSO: 0002792-04.2011.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VANDERLEY SCAVASSINI ADV. SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 14/10/2011MPF: NãoDPU: Não 0908 PROCESSO: 0002854-

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 310 2017 (Lei nº 13.467/2017)". Como corolário, tem-se que o art. 11-A da CLT aplica-se a processos de execução iniciados depois do advento da Lei 13.467/2017 ou que tenham atos executivos praticados após tal evento, ocorrido em 11/11/2017. Todavia, no MÉRITO caso dos autos, não houve paralisação do processo por período superior ao biênio legal, razão pela qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1990 proteção ao crédito, sob sua responsabilidade (Enunciado 76, FONAJE). Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação da parte exeqüente, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos, independente de outro despacho. - ADV EVERDAN NUCCI OAB/ SP 149361 - ADV GUILHERME PAQUES GUEDES OAB/SP 213701 602.01.2006.027603-0/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 2128 22 - O patrono da autora deve dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de sua extinção. - ADV JAIR FERREIRA DUARTE NETO OAB/SP 286174 602.01.2010.037510-0/000000-000 - nº ordem 2985/2010 - Inventário - VITOR DA SILVA BARRA X VALDINETE LUISA DA SILVA - INTIMAÇÃO DA SRA. IDALINA, PARA QUE COMPAREÇA