Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1305 diz respeito aos honorários advocatícios, tendo em vista que esta sentença foi prolatada sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, o qual impõe vedação à compensação respectiva (art. 85, § 14), Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3498 formulado o acordo, aguarde-se pelo prazo de 15 dias e, após, intime-se a exequente para manifestação, sob pena de extinção da presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC. Ressalte-se que há nos autos valores remanescentes de guias de diligência do oficial de justiça (fls. 183/184

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 412 na lei civil. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, juntando aos autos, se o caso, a anuência da Sra. Maria Cristina da Silva Schubert. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO (OAB 165340/SP) Processo 1005828-60.2022.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3074 (fls. 91/94). No mais, intime-se o exequente para que informe se houve o pleno adimplemento do acordo pelo executado, para fins de aplicação do art. 924, II do CPC, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP) Processo 1015223-81.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4533 convicção que demonstrem a viabilidade da ação penal. Pressupõe a existência de um suporte probatório mínimo, tendo por objeto a presença material de um crime e a autoria delitiva. Diante do exposto em face da falta de justa causa para a propositura da ação penal determino o arquivamento dos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 811 pressuposto, resta a necessária ponderação e fixação do ônus da prova quanto ao binômio necessidade/possibilidade. O autor tem 14 anos de idade e a autora está alijado mercado de trabalho há mais de dez anos, sendo que foram casados desde o ano de 1994, contando atualmente com 58 anos. Por outro lado, o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 294 Processo 1003806-97.2020.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.F.P. - - H.F.P. - Vistos. Fl. 70: Pese a possibilidade do decreto do divórcio ocorrer a qualquer tempo e exigir apenas a manifestação da vontade de um ou ambos os cônjuges, não mais sendo investigada a causa do insucesso da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2908 das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2603 art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1338 - D.S.B. - Vistos.Aguarde-se o estudo social (fls. 59/61).Oficie-se ao Juízo deprecante informando-se o andamento processual. Intime-se. - ADV: ADALBERTO ULISSES DA SILVA MARQUES (OAB 318379/SP) Processo 1000802-16.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.G.L.C. - D.S.A. - Vi