52 resultados encontrados para gabriel eduardo melo - data: 31/07/2025
Página 2 de 6
Processos encontrados
RECTE: DJAIR GALVANI ADV. SP214403 - SIMONI MEDEIROS DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 31/01/2013 MPF: Não DPU: Não 0142 PROCESSO: 0003655-16.2013.4.03.6301 RECTE: JOSE EUZEBIO DO NASCIMENTO ADV. SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003649-47.2011.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARCI FRANCK DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP213992 - SANDRA DE NICOLA ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
ADVOGADO(A): SP212583A - ROSE MARY GRAHL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003663-56.2010.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: IN
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1454 / Atualização - Banco do Brasil S/A - Motorani Comercio de Motos e Peças Ltda Me - - Sergio Storani - - Fernando Clini Storani Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1478 o advogado do devedor ou, não havendo, intime-se pessoalmente o executado, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Presume-se válida a intimação, mesmo que o “AR” seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que o executado foi citado (CPC, art.
Juiz Federal Convocado 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012749-96.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.012749-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO GABRIEL EDUARDO MELO MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH e outro decisão de fls. 242/245 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LETICIA ARONI ZEBER MARQUES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00127499620104036105 4 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. "DES
Juiz Federal Convocado 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012749-96.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.012749-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO GABRIEL EDUARDO MELO MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH e outro decisão de fls. 242/245 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LETICIA ARONI ZEBER MARQUES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00127499620104036105 4 Vr CAMPINAS/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. "DES
28/06/2007, data em que expirou o prazo decadencial decenal. III - No presente caso, o benefício da parte autora foi concedido em 03/05/1983, e a presente ação foi ajuizada somente em 15/04/2009, operando-se, portanto, a decadência de seu direito de pleitear o recálculo da renda mensal inicial de seu benefício. IV- Não há que se condenar a parte autora nas verbas de sucumbência por ser beneficiária da justiça gratuita. V - Embargos de declaração providos, com caráter infringente. (
Processual, dentre outros que norteiam o Juizado Especial, determino o encaminhamento de cópia integral dos presentes autos à Subseção Judiciária Federal de Araçatuba, com as vênias de praxe e as homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ANDRADINA 37ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ANDRADINA EXPEDIENTE Nº 2012/6316000162 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 APLICA-S
Processual, dentre outros que norteiam o Juizado Especial, determino o encaminhamento de cópia integral dos presentes autos à Subseção Judiciária Federal de Araçatuba, com as vênias de praxe e as homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ANDRADINA 37ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ANDRADINA EXPEDIENTE Nº 2012/6316000162 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 APLICA-S