Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003673-96.2011.4.03.6304 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6316004016 AUTOR: GABRIEL EDUARDO MELO (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Intime-se as partes acerca dos cálculos e parecer apresentados pela Contadoria do réu, bem como para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, eventual questionamento vir acompanhado de planilha contábil que demonstre o que porventura vier a ser a

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003673-96.2011.4.03.6304 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6316004016 AUTOR: GABRIEL EDUARDO MELO (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Intime-se as partes acerca dos cálculos e parecer apresentados pela Contadoria do réu, bem como para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, eventual questionamento vir acompanhado de planilha contábil que demonstre o que porventura vier a ser a

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000719-65.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6316000169 AUTOR: ADELIA MARIA DA SILVA DE ALMEIDA (SP191632 - FABIANO BANDECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000353-26.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6316000167 AUTOR: IRACI BARBOSA CAVALLIERI (SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000803-03.2015.4.03.6316 - 1ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NCPC. Determino a expedição de ofício à APS-ADJ a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, junte integralmente o P.A. (Processo Administrativo) ou, na falta, que seja juntada a contagem de tempo de contribuição do autor destes autos virtuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0003673-96.2011.4.03.6304 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6316001643 AUTOR: GABRIEL EDUARDO MELO (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21/09/2006, Documento: TRF500125467)Em síntese, na esteira inclusive do entendimento firmado pelo STJ, embora o desvio de função não gere direito a reenquadramento ou reclassificação, o servidor que desempenha funções alheias ao cargo que ocupa faz jus ao pagamento das diferenças remuneratórias no período correspondente (cf. RESP - RECURSO ESPECIAL - 506108). eral, tendo em vista que a autora laborou em desvio de função de 04.2004 até o momento atual, e que a propositura da present

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos para análise e deliberação. 0000827-07.2010.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6316001236 AUTOR: NATALICIO VALERIO DA SILVA (SP141091 - VALDEIR MAGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Intime-se as partes acerca dos cálculos e parecer apresentados pela Contadoria do réu, bem como para eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, eventual questionamento vir acompanha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

21/09/2006, Documento: TRF500125467)Em síntese, na esteira inclusive do entendimento firmado pelo STJ, embora o desvio de função não gere direito a reenquadramento ou reclassificação, o servidor que desempenha funções alheias ao cargo que ocupa faz jus ao pagamento das diferenças remuneratórias no período correspondente (cf. RESP - RECURSO ESPECIAL - 506108). eral, tendo em vista que a autora laborou em desvio de função de 04.2004 até o momento atual, e que a propositura da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1036 309.01.2006.021212-0/000000-000 - nº ordem 988/2006 - Adjudicação Compulsória - CELSO SCANTABURLO X SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 153 - Fls. 151/152: Primeiramente, proceda-se a citação já deferida às fls. 149. Defiro a expedição de ofícios de praxe para a localização da correquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 828 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GABRIEL EDUARDO MELO - Vistos. Manifeste-se o exeqüente em cinco dias quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474 309.01.2007.001089-0/000000-000 - nº ordem 81/2007 - Despejo por Falta de Pagamento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 804 309.01.2003.004688-9/000000-000 - nº ordem 605/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - L. L. X M. &. T. E. L. M. E OUTROS - Fls. 641 - Diante do trânsito em julgado arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe e anotações de estilo. Int. - ADV NILTON JOSÉ LOURENÇÃO OAB/SP 1645