Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201402579823 REU: J OAO FERREIRA DA SILVA DESPACHO / OFICIO N. _______/2018 OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELET

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O ESTADO DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, DEMONSTRADOS A MATERIALIDADE E FORTES INDIC IOS DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE WALLACE DOS SANTO S BORGES E DIEGO EVARISTO CONCEICAO, CONVERTENDO-A EM PRISAO PREV ENTIVA, MANTENDO-OS NO CARCERE ONDE SE ENCONTRAM, COMO FORMA DE S E MANTER A ORDEM PUBLI

Seção I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 INTIMACAO AS PARTES N.30/2015 DESPACHO: EM QUE PESE O TEOR DO DESPACHO DE FLS.227/228,CONS TATO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO AINDA NAO FOI PROCEDIDA A IN TIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO ACERCA DO DECRETO CONDENATO RIO, UMA VEZ QUE A PETICAO DE FLS.230 NAO SERVE PARA TAL DE SIDERATO. NESSA DIAPASAO, CONVERTO, NOVAMENTE, O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA QUE, NO JUIZO DE ORIGE

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2790 "Considerando que o presente acordo ocorreu após a prolação da PODER JUDICIÁRIO sentença, sobre o mesmo incidirão contribuição previdenciária e JUSTIÇA DO TRABALHO fiscal, a cargo da empregadora, sobre os valores tributáveis, observada a proporcionalidade entre o acordo e as parcelas objeto da decisão judicial, para fins de sua apuração, nos termos da O

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ATE A PRESENTE DATA, NAO SAO SUF ICIENTES PARA SE CONCLUIR PRIMA FACIE E COM CERTEZA ABSOLUTA, QUE EXISTE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FAT O NARRADO NAO CONSTITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AGENTE, PORTANTO, NAO PERMITE, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA DO. INCLUA-SE EM PAUTA PARA AUDIENCIA DE IN

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HAB ILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-L HES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCEN TE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE-GO. D EIXO MOMENTANEAMENTE DE DESIGNAR AUDIENCIA

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 E ESQUIVAR DO CUMPRIMENTO DA PENA. NESSE LIAME, CALHA TRAZER A BA ILA O SEGUINTE JULGADO COLHIDO DO ACERVO JURISPRUDENCIAL DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL, PROFERIDO EM MAIO DO CORRENTE ANO, TAMBEM SO BRE O TEMA: A EXECUCAO PROVISORIA DE ACORDAO PENAL CONDENATORIO P ROFERIDO EM JULGAMENTO DE APELACAO, AINDA QUE SUJEITO A RECURSO E SPECIAL OU EXTRAORDINARIO, NAO COMPROMETE O

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 , NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O AC USADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL (FL. 83/84). VERIFICO, POR TANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOG ACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENE FICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE . NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 S PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOI ANIA, 29 DE ABRIL DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53605-28.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DAVID BRAHER SILVA RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, 312, CAPUT, E 313, I, TODOS DO CODIGO DE

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2018 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DES FAVOR DO SENTENCIADO ADNILSON ANDRADE DE SOUSA , VISANDO O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA LIMITE EM 28/06/2028 . OFICIE-S E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL