Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 MANDADO DE PRISAO. POSTERIORMENTE, NO ANO DE 2009, O SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL ALTEROU TAL ENTENDIMENTO, CONDICIONANDO O INICIO DA EXECUCAO PENAL AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA. L OGO APOS, EM 2010, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA EDITOU A RESOLU CAO N 13/2010, REGULAMENTANDO A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE DE REUS PRESOS. ACONTECE QUE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1236 41 - 0011734-88.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Leandro Aparecido Firmino Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tony Rocha (OAB: 262483/SP) 42 - 3000617-77.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Cl

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 TERMO DE AUDIENCIA AOS OITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOI S MIL E DEZESSEIS (08/11/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANAP OLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, AS 13:35 HORAS , NA SALA ONDE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DRA. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SEU CARGO ADIAN TE NOMEADO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 STA JA FOI CONSIDERADA PARA FIXACAO DA PENA BASE COMO MAUS ANTECE DENTES. SEM CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA. PRESENTES 02 (DUAS) CAUS AS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NO ART. 157, 2, INC. I, II, CP, AUMENTO A PENA EM 2 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES, TERMO MEDIO EN TRE UM TERCO ATE METADE, JUSTIFICADO O AUMENTO ACIMA DO PATAMAR M INIMO (SUMULA 433, STJ) UMA VEZ QUE, NO CASO

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 SAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSA O DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, P ELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM SEG UIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 393 0058345-94.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0058345-94.2011.8.26.0576; Assunto: Violência ou fraude em arrematação judicial; Apelante: José Antonio Mesquita; Advogada: Cleide Teresinha Lopes (OAB: 50612/SP); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2379 Hipólito Machado. - Advs: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0036439-35.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Costa da Silva - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao rec