Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 430099-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL FELIPE NASCIMENTO LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201404300990 ACUSADO: GABRIEL FELIPE NASCIMENTO LIMA DEC ISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GABRIEL FELIPE NASCI MENTO LIMA COMO INCU

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADELYNO MENEZES BOSCO(OAB: 32463/GO) GABRIEL FELIPE NASCIMENTO LIMA RESTAURANTE PANELA DE FERRO LTDA - ME JUNIO CARLOS ARAUJO(OAB: 34269/GO) TALITA CAMPOS NEVES JERONIMO GABRIEL NETO LUIZ FELIPE DO PRADO BRAGA RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 584 Fica o(a/s) reclamante(s) intimado(a/s) a exequente para ter vista da consulta de fls.471/ss, devendo indicar meios de

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 VIVIANE SILVA BORGES 2352 ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMADO(A/S) Juiz do Trabalho Substituto 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010706-27.2016.5.18.0011 MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO ADELYNO MENEZES BOSCO(OAB: 32463/GO) RÉU GABRIEL FELIPE NASCIMENTO LIMA RÉU RESTAURANTE PANELA DE FERRO LTDA - ME ADVOGADO JUNIO CARLOS

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 sobre o valor da execução". 1703 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO A sua presença é de fundamental importância na defesa de seu interesse." Processo nº: 0010706-27.2016.5.18.0011 Exequente: MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE ALMEIDA Executado(a): RESTAURANTE PANELA DE FERRO LTDA - ME e outros (4) GOIANIA, 13 de Setembro de 2018. SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA "A J

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 GABRIEL FELIPE NASCIMENTO LIMA : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 6969 GO - IOLANDA DE CASTRO DIAS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCESSO N 201702675437 ACUSADOS: VINICIUS VICTOR VIEIRA DOS R EIS JHONATAN GOMES RIBEIRO GABRIEL FELIPE NASCIMENTO LIMA INTIMAD OS PRESENTES TESTEMUNHAS DO MINISTERIO PUBLICO _______

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 UNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A PRISAO PREVENTIVA ANTERIORMENTE DECRETADA (FLS. 65/68), PERMITI NDO-LHE RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE S OLTURA, COLOCANDO-SE O ACUSADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. DAS DISPO SICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA: A PENA DE

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NO S TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/12/2014, AS 14:15 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM Q UE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-D), DAS A

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 __________ SAVIO ARAUJO EXPEDITO BRAGA (VITIMA) MANDADO NAO DEVOL VIDO PRESENTE RHUAN CARLOS ALVES DE BARROS (VITIMA) MANDADO NAO D EVOLVIDO PRESENTE ABRAAO HENRIQUE GANDOLPHO BACELLAR (VITIMA) MAN DADO NAO DEVOLVIDO AUSENTE PM DECLIE GUEDES DO NASCIMENTO OF. 1.3 52/2018 AUSENTE PM GRASIEL RONIE FERREIRA BATISTA OF. 1.352/2018 AUSENTE PM JUNIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI MATERIA DEORDEMPUBLICA, PODENDO SER RECONHECIDA PELO JULGADOR EM QUALQUE R FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO. (TJGO, APELACAO CRIMINA L N 201194592600, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2 CAMARA CRIMINAL, D JE 1837 DE 30/07/2015). NESSE CONTEXTO, PRECEITUA O ARTIGO 110, 1 , DO CODIGO PENAL QUE, DEPOIS DE TRANSITADA

Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 9.0100, REL. DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 2 CAMARA CRIMINAL, DJE 2217 DE 23/02/2017) A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PEL A SUPERVENIENCIA DAPRESCRICAODA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, NOS T ERMOS DO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTITUI MATERIA DEORDEMPUBLICA, PODENDO SER RECONHECIDA PELO JULGADOR EM QUALQUE R FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO. (TJG