Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1018 serão arquivados. - ADV: CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP) Processo 1008523-49.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia da Costa Santos - Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos - *Fls. 56/303: Presentes os requisitos, defiro o benefício da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2285 - ADV: CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP) Processo 1016172-54.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Fernandes da Silva BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 3597 a parte credora, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, juntando aos autos o Formulário MLE, preenchido disponível no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE. docx. Após expeça-se o necessário. Na hipótese de haver nos autos patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1734 fizer presente, ser-lhe-á renovada a proposta de suspensão condicional do processo, anotado o recolhimento de fiança a fl.27. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas, a defensora, réu e órgão do Ministério Público. Ao depois, manifeste-se o M.Público sua concordância na liberaçãodo moto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2623 artigo 232 III do CPC). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0006797-17.2015.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Ferreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à(o) defensor(a) do(a) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2684 a aplicação do CDC, por si só, não implica atribuir à pessoa, na qualidade de consumidor, a condição de incapaz. Ademais, se a própria parte está em mora (já que não comprovou os pagamentos das parcelas mensais, caindo por terra a sua alegação de que o “financiamento está em dia”, fl. 03)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4407 completa e a juntada dos títulos aquisitivos, lançamento fiscal e a negativa fiscal municipal da Prefeitura de cada imóvel; 4. Certidão negativa de contribuições federais do (a) falecido (a); 5. Certidão do Colégio Notarial. Após, tomem-se por termo em cartório. 6- Cumpra o (a) inventariante o disposto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2069 invocados pela parte, quando já tenham sido enfrentados na formação dos precedentes obrigatórios. Destarte, considerando que a conclusão adotada não pode ser infirmada pelos argumentos deduzidos no processo, não está o magistrado adstrito a responder todas as indagações, conforme se extrai da interp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1920 como mandado/ofício de levantamento da constrição.b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão como ofício para fins de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2370 ADV: BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS GAVINIER (OAB 268875/SP) Processo 0003811-02.2014.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Irene Fernandes - Fortune Gestão de Ativos e Contact Center Ltda - Vistos. IRENE FERNANDES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDI