Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1847 que ele e sua família residem no imóvel há muitos anos, mas não souberam declinar a que título o fazem, razão pela qual nada de relevante para o deslinde da causa pode ser colhido de suas oitivas. Relativamente às supostas benfeitorias realizadas pelo requerido, tem-se que, ao contrário do que constou na decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1733 humilhações permanentes a ela até que, em 2002, foi impedida de ver a menor. Argumenta que tentou reatar o convívio, mas foi vedada pelo réu. Aduz que, atualmente, vive em outra situação, pois é casada, estabeleceu família em outro país e pretende reocupar a posição de mãe. Pede a regulamentação de visita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1802 prescricional vintenário Aplicabilidade do art. 177 do Código Civil Preliminar rejeitada (TJSP A.C. n. 1.233.640-0 rel. SALLES VIEIRA 18ª Câmara de Direito Privado 31.03.2005). No mérito, as cadernetas de poupança constituem contratos de mútuo com renovação automática, ficando a instituição financeira obrigada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1855 por ocasião do arquivamento dos autos. Observo que não foi por este Juízo determinado o bloqueio do veículo objeto desta no DETRAN. Assim, indefiro a expedição do ofício requerido, devendo o desbloqueio pretendido ser efetivado pelo próprio interessado. Havendo condução de oficial de justiça depositada e não uti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3559 dias, bem como, informe se há a necessidade de expedição de ofício ao INSS, conforme sentença de fls. 57/58, tendo em vista que o INSS comunicou a este Juízo que cessou a pensão alimentícia de Solange Gercina Ferreira Silva, conforme mensagem eletrônica juntada de fls. 62/64. - ADV: DIEGO MALAQUIAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2692 fiadores, sublocatários e ocupantes. Fixo os honorários advocatícios em 20% do valor da causa, para o caso de requerimento de purgação da mora, no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação, observado o disposto no art. 62, I e II, da Lei 8.245/91 e em razão da “Cláusula 9” do Contrato de Locação (fls. 35)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3034 de urgência ou risco de risco de morte. Defende que não há ação, omissão ou culpa da Ré, tampouco nexo causal e dano indenizável, haja vista que a negativa de atendimento foi embasada em cláusula contratual e, ainda, os serviços médicos e hospitalares foram colocados à disposição e realizados em locais aptos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2960 planilha de débito no valor de R$ 50.307,61, requerendo o processamento do feito, alternativamente, pelo rito da constrição de bens (fls. 395/398).O executado foi intimado para pagamento do débito apurado (fls. 406) e apresentou impugnação alegando excesso de execução. Aduziu que a exequente não considerou a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2269 Processo 1011290-30.2016.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Antonio Carlos Baptista - Vistos.1. DEFIRO a prioridade na tramitação do presente processo, por ser o autor pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de idade (artigo 1.048, I, do Código de Processo Civil e artigo 71, caput e parágrafos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2030 de prova que um protesto, comprovadamente indevido, acarreta transtornos para a pessoa na sua vida em sociedade, ocasionando-lhe perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade, nos sentimentos, nos afetos, na auto-estima, no conceito e na credibilidade que desfruta entre as demais pessoas de seu