Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1888 mercado financeiro (vale dizer, que era inexperiente) ou que estivesse em situação de estado de necessidade. Vê-se, assim, que a parte autora não tem direito à pretendida revisão contratual, pois a mesma se encontra equivocada e não respeita as cláusulas estabelecidas no contrato copiado. Por outro lado, o pleito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1725 Processo 0008477-48.2010.8.26.0006 (006.10.008477-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Garcia Munhoz Tromba - Maria Thereza Rossetti Peixinho - Isabel Garcia Andrello - O mandado de averbação/ofício/alvará, encontra-se disponível para impressão no site “ www.Tjsp.Jus.Br “, atravé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1964 alegadas “batidas metálicas”. Se porventura tal problema decorre de eventual má-execução dos serviços de troca das peças que foram objeto do acordo, ao autor compete o ônus de provar tal situação e nesta hipótese poderá então reivindicar a execução do julgado. Do contrário, restar-lhe-á reparar o ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1974 correção monetária de débitos judiciais, na essência visava proteger as instituições financeiras dos efeitos da inflação, impedindo que os devedores enriquecessem ilicitamente pagando apenas os juros moratórios. Por isso que há atualmente consenso no sentido de que a comissão de permanência é encargo híbrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1709 jurídicas já constituídas. Dentro dessa linha de raciocínio, é bem de se ver que a partir da vigência da medida provisória n° 294/91, ou seja, a partir de 1º de fevereiro de 1991, todas as aplicações que tivessem trintídio iniciado ou renovado deveriam se curvar à nova sistemática. O sistema novo só não pod

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No julgamento do pedido de fornecimento da bomba infusora de insulina, restou claro da sentença de procedência que os insumos deveriam também ser entregues ao autor, assim como a manutenção do equipamento deveria ficar a cargo das rés (Estado de São Paulo e Município de Ourinhos). Assim, entende-se que o pedido aqui deduzido, qual seja, fornecimento de bomba infusora de insulina, insulina, insumos e materiais necessários, estão todos contidos na sentença anterior, inclusive a insulina

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 a subsistência ou não do interesse em agir.? (RE 631240, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014) A despeito de o julgado ter derivado de pretensão firmada em face de órgão público, aplica-se perfeitamente à espécie, tanto que assim vem se pronunciando a Suprema Corte

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 e o mérito examinado, com a manutenção da sentença. Com lastro nesses argumentos e acentuando que, patente os vícios em que incorrera, o julgado arrostado deve ser complementado de forma a não deixar pendente de resolução nenhuma questão atempadamente suscitada, defendera o conhecimento e provimento dos embargos. É o relatório. [1] - Embargos de Declaração - ID 7294821. VOTOS O Senhor Desemba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a petição e documentos juntados pela exequente às fls. 53/70, resta prejudicada a sua petição de fls. 71.Expeça-se Mandado de CITAÇÃO, nos termos da inicial, por Oficial de Justiça. No prazo de 03 dias previsto para pagamento, caso este não ocorra, deverá(ao) o(s) executado(s) se manifestar(em) EXPRESSAMENTE, para INDICAR(EM) BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E/OU NOMEÁ-LOS À PENHORA, OU INFORMAR QUE NÃO POSSUI BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 2 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.117 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Diretor(a) Secretaria ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0001369-43.2022.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Gabriel Freire da Silva - REQUERIDO: ENERGISA S/A - Certifico e dou fé que, foi designado o dia 03/08/2022, às 11:00h (HORÁRIO LOCAL) para audiência de conciliação por videoconferência através do sis