Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9454 ROBERTO WANDERLEY MARTINS crédito - SERASAJUD e BNDT. Intimado(s)/Citado(s): Cancelem-se as restrições lançadas via RENAJUD. - MARCOS AURELIO SANTOS CAETANO Cumpridas as diligências ora determinadas, arquivem-se os presentes autos. PODER JUDICIÁRIO MONTES CLAROS/MG, 28 de março de 2022. JUSTIÇA DO MARCELO PALMA DE BRITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 862 as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO e DEFESA, designo o próximo dia 8 de abril, p.f., às 15:00 horas; III-) Expeça-se mandado / Carta Precatória à Comarca onde o(s) acusado(s) se encontra(m), para CITAÇÃO E INTIMAÇÃO do(s) réu(s), com prazo de 20(vinte) dias, VIA FAX haja vista encontrar-se PRE

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 1475 Diante da natureza das verbas transacionadas, não há que se falar Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência da audiência INICIAL em incidência de contribuição previdenciária e fiscal. designada para o dia 13/09/2016 às 9:32, mantidas as cominações Dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal, conforme anteriores. Notificação comunicado da Pr

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2758 para condenar a reclamada BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. a pagar à reclamante Rayssa Luana da Silva PROCESSO: 0010719-89.2015.5.15.0093 em conformidade e nos limites da fundamentação supra, parte CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) integrante deste dispositivo, as seguintes verbas: - adicional de insalubridade e reflexos; AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1207 Wanderley - DANIELE ALVES DE AZEVEDO - - ANJOFARMA FAARMACEUTICA LTDA EPP - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. II-) Providencie o cartório a conferência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1209 Em sequência, quanto a configuração da causa de aumento tipificadas na denúncia, a mesma restou demonstrada. Inicialmente, cumpre esclarecermos que além da figura simples do crime de roubo, o Código Penal dispõe sobre “figuras qualificadas” do delito. Tratam, na verdade, de causas de aumento de pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 287 Chiuvite Silvestre (OAB: 252972/SP) 0000981-82.2021.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2523 Siebner Mendes de Almeida (OAB: 425474/SP) - 7º Andar Nº 2224980-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Maria Jamile José - Impetrante: Ana Carolina de Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1820 1001837-45.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS FONTES; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1001837-45.2021.8.26.0323; Estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1046 Pública - DANILO OLIVEIRA DE SOUZA - - WILLIAN RAMOS DOS SANTOS - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Cumpra-se com urgência a r. decisão do E. Superior Tribunal de Justiça, fls. 129/134, que deferiu a liminar para a soltura do paciente WILLIAN RAMOS DOS SANTOS. Expeça-se alvará de soltura, encaminhando para cumpri