Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2300 PRESERVADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 636 Não retirado o alvará ou, se retirado, não comprovada a distribuição em tempo hábil, independentemente de nova provocação, intime-se o autor a dar regular andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MORAIS (OAB 170326/SP), VALMIR GOMES DE FRANÇA (OAB 300719/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2277 da casa própria. O que houve foi uma contratação desvantajosa para a autora, que iria fazer os pagamentos sem saber ao certo quando o imóvel lhe seria entregue, fato que importa na rescisão da avença com devolução dos valores pagos, mas não necessariamente na indenização pretendida.Posto isso, julgo procedente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 627 Processo 1027924-04.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fidc Multisetorial Valecred Lp - Antonio Carlos Settani Cortez - - Cleide Pedrosa Cortez - Vistos.Fls. 91/92: Comprove o exequente o recolhimento das custas de citação.Int. - ADV: LÍDIA OLIVIÉRI OLIVEIRA MATIUZO (OAB 1629

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1137 impugnado são insuficientes e abstratos para lastrear o cárcere. Aduz que a medida extrema é desnecessária e desproporcional quando comparada a eventual condenação posterior. Defende o cabimento da liberdade provisória. Pleiteia, assim, a imediata expedição de contramandado de prisão. Indefere-se a liminar. A análise d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2110 e protocolo junto a SCPC para maior celeridade.No mais, designo, com fundamento, no artigo 334 do Código de Processo Civil, para a data e o horário acima apontados, a audiência de conciliação/mediação, a ser realizada, independentemente da efetivação da medida liminar, por conciliador/mediador, sob a supervisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 917 Maynara Roberta Marcon Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando-se a alegação do Sr. Perito de complexidade do exame pericial realizado, ao que se verifica, diante da apresentação de exames complementares pelo periciado para finalização do laudo conclusivo e enfático na lide trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1056 VAGUINALDO DA CRUZ (OAB 137246/SP), CARLOS MARCELO BITTENCOURT (OAB 220617/SP) Processo 0010036-16.2013.8.26.0077 (007.72.0130.010036) - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cícero Aparecido Nogueira Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Comunique ao Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1066 TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP) Processo 1002511-92.2015.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.B. - S.A.N.S. Manifeste-se o requerente, em prosseguimento, em relação a contestação juntada tempestivamente pelo requerido, às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1300 que fez a devida comunicação ao órgão de trânsito. Dúvida em torno dos fatos no tocante à data do negócio. Ausência de evidência de lançamento de cobranças em nome da autora, salvo quanto a período anterior à data em que, no órgão de trânsito, foi feita a comunicação do negócio. Ausência d