Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 744 Processo 1001331-89.2019.8.26.0533 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gerson Sodré Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 69/70: Não obstante as alegações do impetrante de que decorreu o prazo para cumprimento da liminar deferida às fls. 38/40, verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2223 no(a) Penitenciária de Piracicaba. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Processo 0006144-70.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO CANDIDO - Vistos. Elaborese o cálculo. Anoto, por oportuno, que se aguarda a vinda de outros feitos executivos em fase de migração (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2255 na(s) instituição(ões) indicada(s), com prazo para resposta de 15 dias, devidamente instruído com os documentos pertinentes, e comprovação no processo, em até 05 dias. Fica autorizado o uso de e-mail. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4034 106: Aguarde-se o cumprimento da suspensão condicional (fls. 86/87). Taubaté, 14 de dezembro de 2022. - ADV: AELSON DA SILVA NUNES DE GOIS (OAB 333892/SP) Processo 1501258-12.2018.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo do bicho - V.A.C. - Vistos. Nos termos da d. cota de fl. 760, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 515 Processo 0005245-66.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS MUNARO - Tendo em vista o teor da certidão exarada e a pandemia que assola o país, aguarde-se por 90 (noventa) dias eventual restabelecimento dos comparecimentos. Após, expeça-se mandado a fim de que o(a) sentenciado(a) seja pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 472 SANTOS (OAB 285502/SP) Processo 0000658-87.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Carlos Eduardo Borges de Carvalho - VISTOS. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 548 e a pandemia que assola nosso país, cancele-se o mandado de intimação emitido. No mais, aguarde-se por 60 (sessenta) dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3220 Taubaté-sp - Procuradoria Jurídica do Município de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao impetrante. Anote-se. Cuida-se de mandado de segurança visando, em síntese, obter das Autoridades Estadual e Municipal os medicamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2300 PRESERVADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1170 autor em prosseguimento. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Processo 0010267-77.2012.8.26.0077 (077.01.2012.010267) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Kalipa Indústria e Comércio Ltda - - Lizete Aparecida dos Santos Pinto Arjonas - Diante do acordo no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 652 gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive