Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4428 causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3302 Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CONSOLACAO MARIA SERVILHA VIOOL (OAB 83927/SP) Processo 0004100-15.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO OLIVEIRA RIBAS Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 33 (trinta) dias do total das penas impostas ao sentenciado LEONARDO OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1983 Processo 0007166-82.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Arlindo Pereira de Oliveira - Vistos. Prossiga-se na execução. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA PEREIRA (OAB 429870/SP) Processo 0007221-76.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Marcelo Jose Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2646 de benefícios. Assim, retifique-se o cálculo, não sendo o caso, certifique-se. 2. Outrossim, retifique-se o cálculo para que a previsão de benefícios incida sobre o total das penas somadas nos PECs nº 0007654-36.2018 e nº 0008655-41.2022. 3. Em relação ao período interruptivo, observo que o sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7331 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 135323/SP) Processo 1500228-34.2021.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDVALDO APARECIDO SZABO - Vistos. Fl. 126: Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Taubaté, 24 de janeiro de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3562 220 CONSTRUTORA E INCORPORADORA, CNPJ 21348954000160, representado pelo sócio administrador VALDEMAR AUGUSTO ARRAIS PARISE, CPF nº. 724.127.471-72, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Gabriel Jose da Silva, alegando em síntese: o requerente e seu primo em 05/2019, dirigiram-se até a cidade de São José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2638 Carvalho - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução do(s) aviso(s) de recebimento retro juntado(s), dentro do prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP) Processo 1000082-76.2021.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2191 Processo 0001530-38.2020.8.26.0390 (processo principal 1000602-46.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - LUIZ CARLOS TONETI - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2112 de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Eventuais pedidos de levantamento deverão ser feitos OBRIGATORIAMENTE nos autos principais/cumprimento de sentença. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 1773

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4428 causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos