Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1201 161 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Maurício de Carvalho Rego (OAB: 6486B/AL) Apelado : Colégio Batista Alagoano Advogado : Agripino Celso Guerreiro Barbosa (OAB: 4360/AL) DESPACHO/ MANDADO/OFÍCIO 1. Analisando os autos verifico que se trata de matéria que demanda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2134 126 Advogada : Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Agravado : Reinaldo Oliveira da Silva Advogado : Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB: 9417/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM E ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1255 227 caráter satisfativo, ou seja, identifica-se com a sentença a ser proferida, se for o caso de procedência do pedido. 22. Visando corroborar o entendimento aqui consignado, trago julgado do Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APOSENTADORIA INTEGRAL, POR

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 292 79 ESTAGIÁRIO - GABRIEL LIMA NUNES Apelado : FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PARENTE Rep. Jurídico : 11768 - CE IZAC GENUINO DO NASCIMENTO Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 793351-44.2000.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Remetente : JUIZ DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011809-18.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301112502 AUTOR: SANDRA ROVIEZZO TELLES (SP395367 - CARLOS ALBERTO LEITÃO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0004051-85.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301112114 AUTOR: ENALDO PEREIRA PINHO (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 60 Apelante : MACIÇO MOTOS REVENDEDORA HONDA LTDA Rep. Jurídico : 5714 - CE MAURO JUNIOR RIOS ESTAGIÁRIO - RODRIGO GONDIM CARNEIRO ESTAGIÁRIO - PAULO SERGIO RIPARDO Apelado : FRANCISCO LUZIMAR NUNES DA SILVA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 16231 - CE KARLA LIMA ASFOR Relator(a).: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acordam: ACORDA a Turma Julgadora da 6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1452 Bernardo da Silva - Wmb Comércio Eletronico Ltda - - Apple Computer Brasil Ltda - Retirar mandado de levantamento judicial ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1035027-20.2016.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobran

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 35 contrário por este Tribunal, sendo defeso ao judicante de primeiro grau proferir nova decisão sobre a matéria. A este respeito, cito excertos de precedentes jurisprudenciais, verbis: “As decisões dos tribunais de superposição operam em face dos juízes e tribunais locais um fenômeno que se qualifica como preclusão, consistente em impedi-los de voltar a decidir sobre o qu

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 302 30 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. HOMOLOGAÇÃO. 1. Desnecessário adentrar no mérito recursal, em razão da manifesta prejudicialidade desta apelação, pela superveniente perda do objeto, porquanto ao ser firmado acordo entre as partes pondo fim à demanda originária, esvaziou-se a discussão da matéria contida neste recurso. Holom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 62 Agravado: SUPERMERCADO PORECATU LTDA.; PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2015 2160807-38.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0008350-29.2