Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JEFFERSON FRAGA DA SILVA(OAB: 71519/RS) TOP MASTER CONSTRUTORA LTDA - ME JEFFERSON FRAGA DA SILVA(OAB: 71519/RS) JOAO VALDIR AGUIAR DE SENA ME TOP MASTER CONSTRUTORA LTDA - ME 2147 medida em que a legislação protege também os direitos do possuidor do bem, conforme previsão contida no §1º do art. 1.046

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3081 • Manaus, quinta-feira, 6 de maio de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR ANAMÃ JUÍZO DE DIREITO DA Central de Inquéritos Policiais da Comarca de Anamã - Inquéritos Policiais JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO DANIEL DAL BOSCO RELAÇÃO 63/2021 ADV. EDMILSON FREITAS MESQUITA - 10115N-AM; Processo: 0600008-04.2021.8.04.2200; Classe Processual: Inquéri

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOAO GABRIEL LIMA NUNES ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1907794 0011759-31.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : NAIR DOS SANTOS SILVA ADV : SP173805 RAFAEL ALESSAN

Publicações Judiciais II ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JOAO GABRIEL LIMA NUNES ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1907794 0011759-31.2011.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : NAIR DOS SANTOS SILVA ADV : SP173805 RAFAEL ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1462 desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar do trânsito em julgado deste pronunciamento jurisdicional, quando estará configurada a mora (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), de acordo com

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MERQUIDES BARBOSA Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0028398-22.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIMAS REZENDE ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0028967-57.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO PAULO PIRAGIBE CARNEIRO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011271-08.2013.403.6183 PROT: 14/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO SELIYO HIGA ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0011272-90.2013.403.6183 PROT: 14/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0011273-75.2013.403.6183 PROT: 14/11/2013 CLASSE : 0

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2966 474 ADV: SAMARA ANDRADE RODRIGUES (OAB 45232/CE), ADV: MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 34736/CE), ADV: ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE (OAB 15304/CE) - Processo 0221454-41.2022.8.06.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Partilha - REQUERENTE: Ronaldo Lopes Sales - Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 0014256-18.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.014256-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ARLINDO BARROS (= ou > de 60 anos) SP251190 MURILO GURJÃO SILVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BARTOLOMEU SOUZA VIANA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0058616-04.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO GABRIEL LIMA NUNES ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0058644-69.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DENIVAL BITENCOURT SOARES