26 resultados encontrados para gabriel lucas francisco - data: 05/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012172-34.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Aline Lopes Monteiro ADVOGADO : 176640/SP - Christiano Ferrari Vieira EXECTDO : Suelen Roberta da Silva 35641093823 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012170-64.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENT
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013129-35.2021.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosa Lopes ADVOGADO : 298395/SP - Gabriel Tomaz Mariano REQDO : Banco C6 Consignado S.a. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013126-80.2021.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Renato Carlos Orlando ADVOGADO : 442315/SP - D
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3424 de medidas menos severas para contê-lo. Tais circunstâncias impõem a manutenção da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, CPP), para garantia da ordem pública, e o indeferimento do direito de recorrer em liberdade. Assim sendo, recomendese o condenado no estabelecimento prisional em que está.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 371 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000816-35.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ELTON OLIVEIRA DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 331 Campos Vieira (OAB: 203740/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005925-46.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Aç
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 517 0015837-51.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº ori
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4258 19.05.2020 a 23.12.2020, 08.02.2021 a 17.12.2020 e 02.02.2022 a 31.05.2022 e o faço com fundamento no artigo 126, § 1º, inciso I e artigo 128, ambos da Lei de Execução Penal. Da mesma forma DECLARO REMIDOS 36 (trinta e seis) dias, relativamente ao período trabalhado de 03.12.2018 a 11.09.2019 e o faço
TJSP 30/05/2022 - Pág. 2651 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2651 Nº 2097759-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lucélia - Impetrante: T. A. de S. - Paciente: F. de O. A. - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Concederam a ordem para substit
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 732 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009183-38.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de
TJSP 29/09/2022 - Pág. 3481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3481 Nº 1507243-18.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. N. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento ao re