903 resultados encontrados para gabriel luiz da silva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1266 pela autoridade coatora.Por outro lado, o artigo 14, § 1º da lei 12.016/2009 estabelece o duplo grau obrigatório nos casos de concessão da segurança, motivo pelo qual há que se determinar a remessa ao E. Tribunal a fim de prevenir futuras alegações de nulidade.Dessa forma, acolho os embargos para o fim de
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5729 sobre a condenação dos réus. P.I.C. - ADV: LEONARDO BERTUCCELLI (OAB 217334/SP) Processo 1500234-25.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICK MANOEL DA SILVA PEREIRA - Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Autos nº 2018/002009 A Defesa prelim
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1442 10.261/1968. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/1995. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensaç�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3142 Serventia, imediatamente, a pesquisa Bacenjud, determinada à fl. 245.Após, intime-se o inventariante para dar cumprimento à determinação de fls. 245/246 no prazo determinado.Int. - ADV: SANDRA FIORI NACSA (OAB 211872/SP), RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP) Processo 1015109-49.2017.8.26.0161 - Arrolament
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 42 SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP), MARIA INES BIELLA PRADO LISBOA (OAB 82344/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP) Processo 1004682-17.1996.8.26.0100 (processo principal 0900481-71.1996.8.26.0100) (583.00.1996.900481/147) Habilitação de Crédito - Aurecilio Rodrigues de Araujo - - Antonio Alberto da Silva Filho -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1622 1ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAURICIO CONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE BATISTA DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2015 Processo 0001878-78.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Perma
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 114 POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/066837-2 dirigi-me ao endereço: Rua Padre João Manoel, n.º 498, e aí sendo CITEI Financeira Itaú, na pessoa de sua representante Joyce Massaro, dando-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, que acei
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 95 dos réus ao pagamento das despesas condominiais vencidas, das que porventura tiverem se vencido no curso da demanda e das que eventualmente se vencerem após a prolação da sentença, não merecendo acolhida os argumentos apresentados pelos condôminos. Com efeito, os réus não negam o atraso no pagamento das despesas
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 80 apresentada. A circunstância de o impugnado ser proprietário de inúmeros veículos não restou comprovada. Ao contrário, como demonstrado pelo impugnado, tais automóveis não são mais de sua titularidade, apesar de ainda constarem em seu nome no órgão de trânsito. De outra parte, o fato de o autor ter indicado profiss
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 1273 (OAB 89826/SP), ANA SHIRLEY MACEDO FALCAO (OAB 33109/SP) Processo 0815949-92.1988.8.26.0053 (053.88.815949-9) - Procedimento Ordinário - João Floriano ( falecido) e outros Fazenda do Estado - Autos nº4775/05 V I S T O S. 1. Fls. 1227/1228: Verifica-se, nesta data, que o herdeiro, Pedro Luis Floriano, na verdade, é separ