Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1222 Processo 1500665-08.2020.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS HENRIQUE PEREIRA JUNIOR - Condomínio Residencial Água da Grama - Vistos. Fls. 432: Intime-se a defesa solicitando manifestação nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Dil. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1175 do Estado de São Paulo Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça Sentença mantida Remessa necessária não provida. Nesse sentido, ainda, o seguinte precedente do STJ: . No que tange à responsabilidade em prover o tratamento de saúde da pessoa humana, a jurisprudência do Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1991 43.2015.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maristela de Matos Rocha da Silva - Vistos. Tendo em vista o desinteresse e o abandono da causa, por mais de 30 dias, pelo autor e considerando o disposto no artigo 485, inciso III do CPC, julgo EXTINTO por sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2799 DORIGO (OAB 155978/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 401565/SP) Processo 1014814-80.2015.8.26.0161 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M.C.S.L. - M.S.M. - Vistos. Considerando o teor da resposta encaminhada pela Defensoria Pública, defiro a expedição de certidão de honorários aos dois patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 439 Andomas Felipe dos Santos e outro - autos com vista para se manifestar, respectivamente, acerca do cálculo da multa, no prazo legal. - ADV: MARIA GABRIELA FREZZARIN (OAB 378840/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP) Processo 0006784-43.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.F.S. - Cien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1625 garantias constitucionais. Com a resposta à acusação, esta será analisada e será cumprido o disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal. Intime-se e/ou requisite-se o(s) réu(s). Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação. Se for o caso, expeça-se carta prec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 241 credor, JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, na qualidade de privilegiado trabalhista, pelo valor de R$ 20.953,18, conforme cálculos do sr. Perito Contador de fls. 151/152. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), ANTONIO CARLOS PORTANTE (OAB 101075/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), JOSE YUNES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 601 Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão com urgência. Arbitro os honorários do advogados nomeado no máximo da tabela. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ROISSMANN (OAB 18719

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1947 Defiro a oitiva das testemunhas arroladas, que comparecerão na sessão plenária independentemente de intimação. Designo o dia, para julgamento o dia 13 de fevereiro de 2014, às 13horas. Intime-se o réu, requisitando-se e deprecando-se, se o caso. A seguir passo a relatar o presente feito. RELATÓRIO Agam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1293 não serem conhecidas. Iniciada a execução por quantia certa, intimem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Cód